Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 06/10/2026 · pág. 20

DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

6. DA PUBLICIDADE

Determina-se à Secretaria da Câmara Municipal do Carpina que providencie a publicação do presente Edital no Quadro de Avisos da Câmara Municipal, no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e nos demais meios oficiais de publicidade adotados pelo Poder Legislativo Municipal.

Determina-se, ainda, que seja dada ciência pessoal aos Senhores Vereadores, na forma prevista no Regimento Interno.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência, observadas a Lei Orgânica do Município de Carpina, o Regimento Interno da Câmara Municipal e a legislação aplicável. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Carpina, 05 de outubro de 2026.

JÚNIOR DE SALETE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de Odontólogo do Município de Condado/PE, considerando a homologação do referido certame por meio do Decreto Municipal nº 032/2024, de 14 de junho de 2024, bem como a aptidão constatada na Junta Médica Oficial, para que assuma sua respectiva função nos termos da legislação vigente.

TABELA DESCRITIVA DOS NOMEADOS:

NOME	CARGO	CLASSIFICAÇÃO	CPF
Rafael Rodrigues Fialho	Odontólogo	05º	*002.894

Presidente da Câmara Municipal do Carpina

Publicado por: Aluizio Mendonça de Arruda Neto Código Identificador: D6799697

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS

Art. 2º – Sendo assim, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato aprovado, conforme descrito na tabela acima, considerando sua aprovação no certame e a aptidão nos exames admissionais, fica CONVOCADO PARA A CERIMÔNIA DE POSSE, que será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 10h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Condado .

Art. 3º – O não comparecimento no prazo legal implicará na perda do direito à posse , nos termos da legislação vigente. Art. 4º – Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Condado, 05 de outubro de 2026.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem e exames complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pelo Município de Carpina/PE, conforme procedimentos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, especificações técnicas e valores unitários consolidados pela Administração Municipal.

CREDENCIADA: CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA. – CLÍNICA DIOCLÉCIO COUTINHO

CNPJ: 12.599.312/0001-42

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

ATO: Ratificação e Homologação do Credenciamento.

A Secretária de Saúde do Município de Carpina/PE, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o presente credenciamento em favor da empresa acima identificada, por atender às exigências do edital.

Carpina/PE, 05 de outubro de 2026.

PATRÍCIA AMÉLIA ALVES RODRIGUES DE MENDONÇA Secretária de Saúde

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 0AB5AC0B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 003/2026 – CONDADO/PE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO

SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO Prefeito Municipal de Condado – PE

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: B5D8A5B5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 028/2026 . Objeto: Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa especializada na realização de palestras mensais voltadas ao público feminino, com foco no fortalecimento da autoestima, orientação dobre direitos, saúde, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal, além da oferta de um monitor de curso prático e teórico de culinária, visando promover capacitação, geração de renda, autonomia e inclusão social das participantes. Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado. CONTRATO n° 102/2026 ; JRT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.155.442/0001-78; Valor Total Contratado: R$ 8.000,00 . Data de vigência: 05/10/2026 a 05/02/2027. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 1DB84D6B