DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu-PE.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: B5C51263

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 260/2026

Processo nº 021/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026– CONTRATO Nº 260/2026, EMPRESA GP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45 990 699/0001-12 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, LOCALIZADA NA RUA EUFRÁSIO ALENCAR, 13, CENTRO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses e que conforme disposições estipuladas no referido instrumento contratual, com art. 107, da Lei 14.133/21 e com as formalidades do art. 132 da lei de Licitações e atualizações posteriores, e passa a vigorar de 14 de outubro de 2026 a 14 de abril de 2027.

WILLGTON SOARES CAVALCANTE Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Rafaele Lopes de Alencar Código Identificador: E3A2CAC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 262/2026

Processo nº 014/2026, modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2026– CONTRATO Nº 262/2026, EMPRESA JOAO VICTOR DE PARENTE BENTO, CNPJ nº 18 668 167/0001-90, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JULIETE ARNALDO, NO DISTRITO DE VIRAÇÃO, EXU-PE. Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses e que conforme disposições estipuladas no referido instrumento contratual, com art. 107, da Lei 14.133/21 e com as formalidades do art. 132 da lei de Licitações e atualizações posteriores, e passa a vigorar de 15 de outubro de 2026 a 15 de abril de 2027.

WILLGTON SOARES CAVALCANTE

Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Rafaele Lopes de Alencar Código Identificador: 8329B8B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 195/2024

Processo nº 010/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. – CONTRATO Nº 195/2024, EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NOVA LIMITADA, CNPJ Nº 05.437.580/0001-00 , OBEJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO CENTRO, PRÓXIMAS À RUA EUFRASIO ALENCAR E RUA JOSÉ AIRES, NO MUNICIPIO DE EXU-PE. Prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses e passa a vigorar de 09 de outubro de 2026 a 09 de abril de 2027, conforme limite estabelecido na legislação pertinente. No mais diga-se que a solicitação aqui feita e de extrema necessidade, e está conforme disposições estipuladas no referido instrumento contratual, com amparo art. 107, da Lei 14.133/21 e com as formalidades do art. 132 da mesma lei de Licitações e atualizações posteriores.

WILLGTON SOARES CAVALCANTE Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Rafaele Lopes de Alencar Código Identificador: CC1DFAD9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026

Processo nº 063/2026. CPL. Concorrência Eletrônico nº 007/2026. Obras. Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, no Município de Frei Miguelinho, CONVÊNIO - QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOO URBANO (SEDUH) E O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, de acordo com o projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 3.645.022,95. Data e local da Sessão de Abertura: 21/10/2026 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: [email protected] , site www.freimiguelinho.pe.gov.br – licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL.

Frei Miguelinho/PE; 05/10/2026.

JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA . Prefeito

Publicado por: Maria Luiza de Lucena Código Identificador: EF15C120

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2026

1° Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 006/2026; Processo de Contratação nº 006/2026; Dispensa de Licitação nº 004/2026; Contratada: WALERIA QUIRINO DE QUEIROZ VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 15.191.544/000155; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de lanches diversos e serviço de coquetel volante, com disponibilização de pessoal e infraestrutura necessária, destinados ao atendimento das demandas dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023. Valor do Contrato: R$ 60.535,00 (sessenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Valor do Acréscimo: R$ 3.533,75 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Valor global Atualizado: R$ 64.068,75 (sessenta e quatro mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência contratual: 17/03/2026 a 16/03/2027.

Garanhuns/PE, 02/10/2026.

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