Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 06/10/2026 · pág. 23

DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: EE5B77DF

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

Contrato nº 017/2026; Processo de Contratação nº 014/2026; Dispensa de Licitação nº 010/2026; Empresa Contratada: PLOORAL TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 34.600.945/0001-66; Objeto: contratação de Software de Recrutamento e Seleção, incluindo perfil e diagnóstico de gestão comportamental, destinado aos cursos de Gestão de RH e Administração, mantidos pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns- AESGA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e no instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023. Valor do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência contratual: 02/10/2026 a 01/10/2027.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, a Resolução nº 0116/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que regulamenta as comunicações eletrônicas encaminhadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para suas Unidades Jurisdicionadas por meio do sistema e-TCEPE.

R E S O L V E:

Art. 1° - Dispensar a servidora abaixo qualificada da atribuição de ―Gerenciador de Comunicação‖ do sistema e-TCEPE:

Nome: Mirian Alves Bezerra

Matrícula: 671-1 Cargo: Auxiliar Administrativo CPF: *.534.494-

Garanhuns/PE, 02/10/2026.

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: A11CDD9D

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0427/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica

Art. 2º - Designar os servidores abaixo qualificados como ―Gerenciadores de Comunicação‖ da Unidade Jurisdicionada: Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, relativo ao sistema e-TCEPE.

Nome: Aricleiton Cavalcanti Cintra

Matrícula: 49-1 Cargo: Tesoureiro CPF: *.208.344-

Nome: Júlio José Baltazar de Oliveira

CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora efetiva Rosana Ferreira da Silva Tenório, mat. 40-1, Agente Administrativo, para o período de 19 a 28 de outubro de 2026, totalizando 10 (dez) dias.

Matrícula: 231-1 Cargo: Diretor do Departamento Pessoal CPF: *.780.864-

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026.

Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

R E S O L V E:

Art. 1°- Conceder 10 (dez) dias de férias remanescentes a servidora efetiva Rosana Ferreira da Silva Tenório, mat. 40-1, Agente Administrativa, no período de 19 a 28 de outubro de 2026 , referente ao período aquisitivo 16.08.2023 a 15.08.2024, devendo a servidora retornar as atividades funcionais no dia 29 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: E4FFEADF

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0430/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA – Designa Gerenciadores de Comunicação do sistema e-TCEPE, conforme especifica.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: F2967117

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1543/2026-GP

―Dispõe sobre a convocação da conselheira tutelar titular interino e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal, e, sobretudo pela Lei Municipal n.º 3.910/2013 , no que se refere ao Conselho Tutelar.

CONSIDERANDO, a Portaria n.º 004/2024-GP de 08 de janeiro de 2024.

R E S O L V E:

Art 1° CONVOCAR, a suplente para preenchimento da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR INTERINO , a Sra. ANA PAULA BARBOSA GOMES , no período de 28 de setembro de 2026 a 01 de novembro de 2026 , em decorrência do afastamento por motivo de licença médica da Conselheira Titular ISABEL CHALEGRA LAUREANO SILVA, matrícula 23.122 , e do gozo de férias do Conselheiro Titular JOSÉ THEMISTOCLES DA SILVA