DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
BARROS , matrícula n.º 23.121 , atendendo à solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Ofício n.º 097/2026 -COMDICA , de acordo com o Art. 28 da Lei municipal 3.910/2013 de 11.06.2013.
Art 2° Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026.
2.836 de 22.07.97 , com vigência no período de 02/05/2025 a 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 29 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: CD885F3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1544/2026-GP
―Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1618/2025 - GP, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
Palácio Municipal Celso Galvão , em 01 de outubro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 793F0792
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1545/2026-GP
―Dispõe sobre o afastamento do(a) servidor(a) para licença estudo e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Munícipio;
R E S O L V E:
RETIFICAR A PORTARIA Nº 1618/2025-GP ONDE SE LÊ:
―Dispõe sobre o afastamento do(a) servidor(a) para licença estudo e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , o NND nº. 2025.06132.
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor ELISON RUAN DA SILVA ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA , portador do CPF nº: 102.435.714-70, matrícula nº. 12.099 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fazer curso de DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por um período de (46) quarenta e seis meses , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 178 da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPC-PE , adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97 , com vigência no período de 02/05/2025 a 28/02/2029.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025 .
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE FORMA INTEGRAL , do servidor ELISON RUAN DA SILVA ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA , portador do CPF nº: 102..714-, matrícula nº. 12.099 , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para fazer curso de DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 178 da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPCPE , adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97 , com vigência no período de 01/10/2026 a 31/01/2029.*
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 01 de outubro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 3160537B
LEIA-SE:
―Dispõe sobre o afastamento do(a) servidor(a) para licença estudo e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o NND nº. 2025.06132 e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Munícipio ;
R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE FORMA PARCIAL (50% DA CARGA HORÁRIA) , do servidor ELISON RUAN DA SILVA ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA , portador do CPF nº: 102..714-, matrícula nº. 12.099 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fazer curso de DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 178 da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPC-PE , adotado pelo Município através da Lei Municipal nº.*
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1546/2026-GP
―Dispõe sobre a exoneração a pedido de Assessor Técnico da Divisão Administrativa, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr.(a) EVERLLINY BARROS DA SILVA, matrícula nº 96.412 , ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA , símbolo (CC6), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência retroativa a 30 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026 .
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