Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 06/10/2026 · pág. 25

DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 02 de outubro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 20A74B78

junho de 2026 , que não tomou posse no prazo determinado, de acordo com o Art. 29 da Lei nº. 6.123 de 22 de julho de 1968 , Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado por este Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22 de julho de 1997 para reger o funcionalismo municipal e capítulo 7, item 3, do Edital do referido certame, com vigência retroativa a 15 de julho de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2026 .

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1547/2026-GP

―Dispõe sobre tornar desistente o candidato(a) convocado(a) através da Portaria nº 1009/2026-GP e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal de provas 2024.1 , realizado no dia 14 de abril de 2024 , homologado através da Portaria nº 0499/2024-GP de 04 de julho de 2024 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 05 de outubro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: F40B6F4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1549/2026-GP

R E S O L V E :

Art. 1º - CONSIDERAR DESISTENTE o candidato(a) para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA EM LÍNGUA PORTUGUESA (ATUAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL) , NADIEL BERNARDO DE LIMA, Inscrição n.º 0182996 , Colocação 25º , convocado(a) através da Portaria nº 1009/2026-GP de 15 de junho de 2026 , que não tomou posse no prazo determinado, de acordo com o Art. 29 da Lei nº. 6.123 de 22 de julho de 1968 , Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado por este Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22 de julho de 1997 para reger o funcionalismo municipal e capítulo 7, item 3, do Edital do referido certame, com vigência retroativa a 15 de julho de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2026 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 05 de outubro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 849981B5

―Dispõe sobre tornar desistente o candidato(a) convocado(a) através da Portaria nº 1009/2026-GP e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONSIDERAR DESISTENTE o candidato(a) para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA EM LÍNGUA PORTUGUESA (ATUAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL) , RUMMENIGGE SILVA DO NASCIMENTO, Inscrição n.º 0200791 , Colocação 28º , convocado(a) através da Portaria nº 1009/2026-GP de 15 de junho de 2026 , que não tomou posse no prazo determinado, de acordo com o Art. 29 da Lei nº. 6.123 de 22 de julho de 1968 , Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado por este Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22 de julho de 1997 para reger o funcionalismo municipal e capítulo 7, item 3, do Edital do referido certame, com vigência retroativa a 15 de julho de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2026 .

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1548/2026-GP

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 05 de outubro de 2026.

―Dispõe sobre tornar desistente o candidato(a) convocado(a) através da Portaria nº 1009/2026-GP e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONSIDERAR DESISTENTE o candidato(a) para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA EM LÍNGUA PORTUGUESA (ATUAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL) , DOUGLAS GOMES SOARES, Inscrição n.º 0174885 , Colocação 27º , convocado(a) através da Portaria nº 1009/2026-GP de 15 de

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: A55D3FBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2026-FME/SECP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026-FME

Objeto: Aditamento para Acréscimo de Valor do CONTRATO Nº 014/2026-FME/SECP , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno,