DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: FAST ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.023.309/0001-09 . OBJETO: Aquisição de materiais para formar o kit do servidor para professores e administrativos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. O valor do contrato é de R$ 57.008,00 (cinquenta e sete mil e oito reais). Após o 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25,00%, cujo o valor é de R$ 14.252,00 ( quatorze mil e duzentos e cinquenta e dois reais ), o contrato passa a viger com o valor global de R$ 71.260,00 ( setenta e um mil e duzentos e sessenta reais ).

Garanhuns, 29 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS

Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 1487EAD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2026-FME/SECP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026-FME

Objeto: Aditamento para Acréscimo de Valor do CONTRATO Nº 016/2026-FME/SECP , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: L.C EMPREEDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.349.848/0001-07 . OBJETO: Aquisição de fardamento escolar, do tipo (camisas, bermudas, calças e casacos com capuz e tênis), para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. O valor do contrato é de R$ 1.349.511,20 (um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos e onze reais e vinte centavos). Após o 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25,00%, cujo o valor é de R$ 337.377,80 ( trezentos e trinta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos ), o contrato passa a viger com o valor global de R$ 1.686.889,00 ( um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais ).

Garanhuns, 28 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 3ECFFE09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE REFERENTE AO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 017/2023 - SSG - SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS

A Secretária de Saúde do Município de Garanhuns - PE, no uso de suas atribuições legais, vem, em conformidade com o Princípio da Publicidade que norteia os atos da Administração Pública, disposto no art. 37 da CF/88, FAZER SABER da Publicação da Decisão acerca do Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 017/2023 - SSG - Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2023, nos seguintes termos e fundamentos: Ante as razões expostas no Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 017/2023, elaborado pela Comissão Processante, aprovo a recomendação nele constante e aplico a sanção de advertência .

Garanhuns/PE, 28 de setembro de 2026

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde de Garanhuns/PE Port. 013/2025-GP

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: B588F473

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE REFERENTE AO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 020/2023 - SSG - SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS

A Secretária de Saúde do Município de Garanhuns - PE, no uso de suas atribuições legais, vem, em conformidade com o Princípio da Publicidade que norteia os atos da Administração Pública, disposto no art. 37 da CF/88, FAZER SABER da Publicação da Decisão acerca do Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 020/2023 - SSG - Portaria nº 38, de 13 de setembro de 2023, nos seguintes termos e fundamentos: Ante as razões expostas no Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 020/2023, elaborado pela Comissão Processante, aprovo a recomendação nele constante e aplico a sanção de advertência .

Garanhuns/PE, 28 de setembro de 2026

Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 57DD426D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Garanhuns/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desta, convocar as empresas do ramo e interessadas em apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS , com as devidas especificações, quantitativos e valor, visando à pretensa contratação de empresas (s) para aquisição de materias e insumos para o Núcleo de Produção do Walbachia os seguintes materiais serão destinados para Centro de Controle Ambiental. A planilha descritiva e demais informações necessárias deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected], em até 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Garanhuns, 05 outubro de 2026

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde de Garanhuns/PE Port. 013/2025-GP

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: C1904880

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE REFERENTE AO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 026/2023 - SSG - SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS

A Secretária de Saúde do Município de Garanhuns - PE, no uso de suas atribuições legais, vem, em conformidade com o Princípio da Publicidade que norteia os atos da Administração Pública, disposto no art. 37 da CF/88, FAZER SABER da Publicação da Decisão acerca do Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 026/2023 - SSG - Portaria nº 47, de 27 de setembro de 2023, nos seguintes termos e fundamentos: Ante as razões expostas no Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 026/2023, elaborado pela Comissão Processante, aprovo a recomendação nele constante e aplico a sanção de advertência .

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