DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente sob as penas da lei.

Goiana-PE, __ de __ de 2026.

__ Assinatura do Presidente ou Representante Legal da Entidade

ANEXO III MODELO DE RELATÓRIO SUCINTO DE ATIVIDADES

Entidade/Organização: __

Período de Referência das Atividades: __ de 2025 a ____ de 2026.

Descreva de forma concisa as ações, projetos e atendimentos voltados a crianças e adolescentes desenvolvidos por esta instituição no município de Goiana-PE:

Assinatura do Presidente ou Representante Legal da Entidade

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: E6E37737

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.605/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, e

Goiana-PE, __ de __ de 2026.

__ Assinatura do Presidente ou Representante Legal da Entidade

ANEXO IV FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO - CANDIDATO TITULAR E SUPLENTE

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Seleção Pública Simplificada destinada ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, fiscalização e supervisão dos atos inerentes à organização e à execução da Seleção Pública Simplificada;

À Comissão Eleitoral,

RESOLVE:

Conforme estabelecido no Edital de Chamamento nº __/2026, a entidade ____, vem designar formalmente seus representantes para concorrer às vagas da Sociedade Civil no CMDCA Goiana (Gestão 2026-2028), nas seguintes condições:

REPRESENTANTE TITULAR:

• Nome Completo: __ • RG: _ Órgão Expedidor: CPF: ___

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial da Seleção Pública Simplificada do Município de Goiana/PE, responsável pelo acompanhamento, supervisão, fiscalização e deliberação acerca dos atos relacionados à execução do certame, composta pelos seguintes membros:

I – Silvio Roberto Fonseca de Sena Filho, CPF nº *.146.424-;

• Cargo/Função na Entidade: __

• Endereço: ____

II – Gilvan Pereira da Silva Júnior, CPF nº *.035.184-;

• Telefone: () _ E-mail: ____

III – Genilton Ferreira de Melo, CPF nº *.253.674-.

REPRESENTANTE SUPLENTE:

• Nome Completo: __

• RG: _ Órgão Expedidor: CPF: ___

• Cargo/Função na Entidade: __

• Endereço: ____

• Telefone: () _ E-mail: _ Goiana-PE, de _ de 2026.

__ Assinatura do Presidente ou Representante Legal da Entidade

ANEXO V FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO - DELEGADO / VOTANTE

À Comissão Eleitoral,

Para os fins de participação com direito a voz e voto na Assembleia Eletiva do CMDCA Goiana-PE, a entidade _____, vem designar o(a) senhor(a) abaixo qualificado(a) na qualidade de seu DELEGADO VOTANTE para o pleito da Gestão 2026-2028:

DADOS DO VOTANTE DESIGNADO:

• Nome Completo: __

• RG: _ Órgão Expedidor: CPF:______

• Cargo/Função na Entidade:_____

Art. 2º Compete à Comissão Especial atuar como instância de acompanhamento, fiscalização e deliberação administrativa, incumbindo-lhe acompanhar as etapas da Seleção Pública Simplificada, em estrita observância às normas estabelecidas no edital, na legislação aplicável e no instrumento contratual firmado com a banca organizadora Instituto IGEDUC.

Art. 3º Incumbe, ainda, à Comissão Especial fiscalizar os atos relativos à execução da Seleção Pública Simplificada, bem como acompanhar o cumprimento das obrigações decorrentes do respectivo contrato administrativo firmado com a banca organizadora.

Art. 4º É expressamente vedado aos membros da Comissão Especial o acesso prévio aos resultados preliminares ou definitivos da Seleção Pública Simplificada antes de sua divulgação oficial pela banca organizadora, ressalvadas as informações estritamente necessárias ao exercício das atribuições de fiscalização, quando legalmente cabíveis.

Art. 5º Compete, ainda, à Comissão Especial:

I – consolidar e encaminhar à banca organizadora as informações necessárias à execução da Seleção Pública Simplificada, especialmente aquelas relativas às funções, vagas, requisitos, critérios de avaliação e demais elementos pertinentes;

• Telefone de Contato: () E-mail:______

Declaro que o(a) representante designado(a) é membro ativo e participa regularmente das atividades desta organização.

Goiana-PE, __ de __ de 2026.

II – analisar e aprovar, no âmbito de suas competências, a minuta do edital e suas eventuais alterações;

III – acompanhar a execução das etapas previstas no edital e fiscalizar o cumprimento do respectivo cronograma;

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