DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

IV – acompanhar os procedimentos de inscrição, análise documental, divulgação dos resultados e processamento dos recursos, observadas as atribuições da banca organizadora;

V – deliberar, no âmbito de suas atribuições, sobre questões administrativas relacionadas à execução da Seleção Pública Simplificada e dirimir dúvidas surgidas durante o seu desenvolvimento, observadas as competências da banca organizadora e da Administração Pública Municipal.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 05 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: BE271682

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA- SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 812/2025, FIRMADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao contrato n° 812/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°770/2025

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021

SECRETARIA: Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rodovia PE-75, KM 05, Engenho Diamante CEP:55900-000 nesta cidade de Goiana-PE, com uma área do terreno de 10.000,00 m², tem por finalidade para sediar as instalações do 27° Batalhão de Polícia Militar, afim de atender o Interesse público.

LOCATARIO: Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, por intermédio do seu Secretário José Firmino Torres Filho

LOCADORA: Maria Madalena de Oliveira Lourenço

OBS: O presente contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 25/09/2027, assim como será aplicado o reajuste sobre o mesmo de 3,9833%, conforme o INPC previsto no contrato primitivo.

JOSÉ FIRMINO TORRES FILHO

Secretário da Sestran/Goiana

Data da Assinatura: 25 de Setembro de 2026

Publicado por: Sandro Guedes Dias Junior Código Identificador: C30492CF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO

A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE , do Processo Licitatório n° 171/2026 - Pregão Eletrônico n° 046/2026 que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMPRIMIDOS, POMADAS E SOLUÇÕES ORAIS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. para realizar os ajustes necessários.

VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações/PMG

Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 283CF91E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, o reajuste, proporcional a 6,267710%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), do valor total do Contrato nº 177/2025 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS CILINDROS, ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE ASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU E SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, iniciando seus efeitos em 16/05/2026 à 15/05/2027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU. CONTRATADA: COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.410.072/0001-99. VALOR DO ADITIVO: R$ 383.840,74 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta reais, e setenta e quatro centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0301; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:030101; AÇÃO GORVERNAMENTAL:2.016 DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO;1.600.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: A9AF3B96

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO Nº 013/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – CONLESTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 320/2025 , que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO PRODUÇÃO E ASSESSORIA, BUFFET, EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS, INSUMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , iniciando seus efeitos em 03/09/2026 a 02/09/2027 . CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.557.130/0001-44. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.279.394,80 (sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.197; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2026.

Gravatá, 05 de outubro de 2026.

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