DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Publicado por:

Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: C7A51B5D

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento as alterações da gestão e da fiscalização contratuais, e o acréscimo, proporcional a aproximadamente 24,96% do valor total do Contrato nº 374/2025, referente à aquisição de alimentos nutricionais, fórmulas e suplementos alimentares, com a finalidade de atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria municipal de saúde do Município de Igarassu/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU. CONTRATADA: PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº 52.292.396/0001-91. VALOR DO ADITIVO: R$ 384.124,48 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais, e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0301; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030101; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.014; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 1.600.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: EDC3F798

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 271/2024 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do nome empresarial, a admissão de sócia, a renovação da vigência, por 12 (doze) meses, e o reajuste, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a 4,369970% do valor total do Contrato nº 271/2024 , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES, TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, iniciando os seus efeitos em 17/08/2026 à 16/08/2027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: AUTOSCAR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.213.360/0001-10. VALOR DO ADITIVO: R$ 116.518,44 (cento e dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0302; Unidade Orçamentária: 030202; Ação Governamental: 2.016; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.1001. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: BE3AE17A

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 313/2024 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.

do valor total do Contrato nº 313/2024 , com o intuito de dar continuidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES, TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Iniciando seus efeitos em 03/09/2026 a 02/09/2027. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Cidadã. CONTRATADA: OFILOC LOCADORA LTDA, CNPJ Nº 05.351.022/0001-10. VALOR DO ADITIVO: R$ 43.360,44 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais, e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0218; Unidade Orçamentária: 030101; Ação Governamental: 2.016; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: C0B5BE48

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2022 - CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, o reajuste proporcional a 4,121010%, de acordo com o Índice de Preços Ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), do valor total do contrato, e a supressão do item 4, proporcional a aproximadamente 27,92% do valor total do Contrato nº 221/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MODELOS HATCH, PICK UP E VAN, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SUBUNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SEPS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Iniciando seus efeitos em 10/06/2026 a 09/06/2027. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional. CONTRATADA: OFILOC LOCADORA LTDA, I CNPJ Nº 05.351.022/0001-10. VALOR DO ADITIVO: R$ 175.043,16 (cento e setenta e cinco mil e quarenta e três reais, e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0217/0303; Unidade Orçamentária: 0021700/030300; Ação Governamental: 2.122/2.135; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000/1.660.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 9A007E32

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS ISABELLA JULIA SANTANA DA SILVA - EXONERAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2023/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU , no Estado de Pernambuco, em uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido de exoneração do servidor abaixo identificado, nomeado(a) pela Portaria nº 7012/2025 – Portaria de Nomeação.

RESOLVE:

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, as alterações da gestão e da fiscalização contratuais, e o reajuste, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), proporcional a 4,558040%

Exonerar, a pedido, Isabella Julia Santana da Silva, inscrito(a) no CPF: xxx.515.184-xx, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo

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