DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Professora Polivalente, lotado(a) na Secretaria de Educação Municipal, a partir de 23 de setembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA MARIA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Natalia Maria da Silva Código Identificador: 6CBA704F

Registre-se e, Publique-se,

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu , em 05 de outubro de 2026.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: 793F85CA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/PMI-SEFIN/2024

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/PMI-SEFIN/2024 . Objeto: acréscimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o pagamento em parcela única, após a conclusão dos serviços e com prazo de execução dos serviços de 30 (trinta) dias. Contatada: TINUS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 35.408.525/0001-45.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fúnebres, com fornecimento de urnas funerárias, ornamentação e serviço de translado, para ser disponibilizados para as famílias carentes do Município de Itaíba/PE, conforme Lei Municipal n° 473/2017. TIPO: menor preço. FORMA DE JULGAMENTO: por lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 20/10/2026. HORÁRIO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LANCES: 09h30min. Valor Máximo: R$ 311.340,00 (trezentos e onze mil, trezentos e quarenta reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 06 de outubro de 2026.

Ipojuca (PE), 28 de setembro de 2026.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS

JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 81F286F3

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: BECF5E4B

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026

A Pregoeira/Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 004/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE do Processo Licitatório nº 161/2026 – Pregão Eletrônico nº 040/2026 , cujo objeto é a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no serviço de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, novos, incluindo instalação e desinstalação completa, higienização, manutenção preventiva e corretiva e troca de peças, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo II), visando atender às demandas da Prefeitura do Ipojuca/PE. Dessa forma, a sessão pública de abertura, anteriormente prevista para o dia 06/10/2026, às 10h00min, fica SUSPENSA SINE DIE. O presente adiamento decorre de determinação da Secretaria de Administração/Autoridade Superior, tendo em vista a necessidade de reanálise do Edital e de seus respectivos anexos, com o objetivo de verificar a necessidade de eventuais adequações e aperfeiçoamentos no instrumento convocatório. Considerando, ainda, que a referida reanálise poderá ensejar a adoção de medidas corretivas e/ou retificações no Edital e em seus anexos, mostra-se necessário o adiamento da sessão pública, a fim de assegurar a observância dos princípios da legalidade, publicidade, isonomia, competitividade, vinculação ao instrumento convocatório, segurança jurídica e julgamento objetivo, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Após a conclusão da reanálise e, se for o caso, a realização das adequações necessárias , será divulgada nova data para a abertura da sessão pública, mediante a adoção das providências de publicidade pertinentes e observância dos prazos legais aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, localizado na Rua João Pessoa, nº 04, Sala 02 – Centro – Ipojuca/PE – CEP: 55.590-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026

CONTRATO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO N° 003/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADA: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.681.342/0001-01, com sede à Praça João Pessoa, nº 27, Centro, João Pessoa – PB, CEP: 58013-140.

OBJETO : Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de armação de óculos com lentes de grau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos.

VALOR : R$ 701.690,60 (Setecentos e um mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA : 25 de setembro de 2026

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 73BF0A29

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026

CONTRATO Nº 062/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 33

Ipojuca, 05 de outubro de 2026.