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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 06/10/2026 · pág. 35

DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CULTURA , TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .

CONTRATADA: DTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Garganela, nº 140, as Margens da BR 101, Canavial, Ribeirão - PE, CEP: 55520-000, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85 .

OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de material permanente do tipo mobiliário, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaíba/PE.

ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBAPE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

Art. 2º. Exonerar a Sra. MARIA VITORIA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 108..-86, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO, CC-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.

VALOR GLOBAL : R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA : 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2026.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário Municipal de Administração

GERSON FRANCISCO FEITOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

LUIZ CIRIACO DOS REIS NETO

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

ARNON VIEIRA RAMOS LEITE

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 165B30DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 404/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ESTOQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBAPE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 78, inciso VI da Lei orgânica Municipal, e com base na Lei complementar nº 627, de 25 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. VINICIUS NUNES RODRIGUES, CPF N° 712..-23, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ESTOQUE, CC-6, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.

Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 63D0DCB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 406/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 78, inciso VI da Lei orgânica Municipal, e com base na Lei nº 627, de 25 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA VITORIA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 108..-86, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquivo, CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2026.

Art. 3º . Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2026

Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: F5D3C404

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 407/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO

Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 2B355935

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GP Nº 405/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

NOMEIA ASSESSOR COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 630, de 19 de maio de 2025,

RESOLVE:

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