DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ LOPES DA SILVA, CPF Nº 097..-08, para o cargo em comissão de ASSESSOR COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 de junho de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 1E20A3EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 408/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Professora, ETHYANY GOMES SIQUEIRA, CPF nº 028..-46, da Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA COM ATÉ 2000 ALUNOS, FG-01, da Escola Municipal Maria José Belisário Lino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 8F42AEBF
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263/ 2026
PORTARIA Nº 263/ 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido , KAUAN ARAUJO DOS SANTOS , matricula: 90359-1 , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 02 de outubro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 3D7FEAF1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM
CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETIM-PE PORTARIA Nº 010/2026
Portaria n° 010/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor em exercício na Câmara Municipal de Itapetim/PE e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itapetim/PE, José Junio Moreira da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Wallisson José Nunes de Lima, inscrito no CPF sob o nº 110.260.084-92 , do cargo em comissão de Assessor Legislativo , simbologia CC-01 , conforme a legislação municipal vigente.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Itapetim/PE, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ JUNIO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Itapetim/PE
Publicado por: Dayse Maryland Nunes Jordão Código Identificador: E4758D23
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ACONDICIONADOS EM CILINDROS SOB O REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA– PE. Pregão nº 00013/2024 – Processo de Licitação nº 00021/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Fundamento: Art. 107 e 124, da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Sétima do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA – PE: CT Nº 081/2024 – AGRESTE GASES COMERCIO LTDA - 2º Aditivo – corrige o prazo da execução contratual por mais 12 meses, a partir de 02 de outubro de 2026.
Jataúba/PE, 01 de outubro de 2026.
FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretário de Saúde
Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 0A6FAF7C
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO
Prefeito
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