DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA–PE.. DISPENSA Nº DV00006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250924DV00006. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA e: CT Nº 00063/2025-SDC – FERREIRA SOTER TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - 3º Aditivo – corrige o prazo da execução contratual por igual período, a partir de 03/10/2026 até 02/02/2027.

Jataúba/PE, 02 de outubro de 2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretário de Saúde

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 43F01C7B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00075/2026. Processo Nº: 260922DV00009. CDC. Dispensa Nº DV00009/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA/PE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão Orçamentário: 14000 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde – Bloco Custéio Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 1001 – Promoção a Saúde de Qualidade Ação: 2.894 – Desenvolvimento das Ações e Atividades da Atenção Primária Despesa 364: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Contratado: Tatica Education Ltda. Valor R$41.770,00. Vigência: de 01/10/2026 a 01/02/2027.

Jataúba, 01/10/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 2D3FDBD3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00009/2026. Processo Nº: 260922DV00009. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA/PE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Tatica Education Ltda. CNPJ: 39.699.118/0001-95. Valor R$41.770,00.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 1CB27775

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA. DISPENSA Nº DV00005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250901DV00005. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA e: CT Nº 00070/2025-SDC – FERREIRA SOTER TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - 1º Aditivo – corrige o prazo da execução contratual por igual período, a partir de 10/09/2026 até 09/09/2027.

Jataúba/PE, 09 de setembro de 2026.

ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Administração

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 7616C703

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA-PE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA. DISPENSA Nº DV00004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250924DV00004. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA e: CT Nº 00037/2025-SDC – FERREIRA SOTER TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - 3º Aditivo – corrige o prazo da execução contratual por igual período, a partir de 03/10/2026 até 02/02/2027.

Jataúba/PE, 02 de outubro de 2026.

LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO Secretária de Assistência Social

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 49C770B9

Jataúba, 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA-PE

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