DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
CONCEDE FERIAS A TALYTA DE SOUZA OLIVEIRA
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
Resolve:
Art. 1º Conceder, a Talyta de Souza Oliveira, matrícula nº 1755, agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria de Saúde, férias, referente ao período trabalhado de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º As férias tem início no dia 03 de novembro e término em 02 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Christiane de Almeida Sá Ramos Código Identificador: 090C41AB
CAMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO NO. 001/2026.
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Ex-Prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, referente ao Processo TCE-PE N°. 21100517-4 e o Parecer da Comissão de Finanças nº. 014/2026, relativo ao exercício de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro do ano 2026, aprovou o sguinte Decreto:
Art. 1º. – APROVA as Contas de Governo do Ordenador de Despesas, Ex-Prefeito, Sr. Tássio José Bezerra dos Santos, referente ao Processo TCE-PE N°. 21100517-4, relativo ao exercício de 2020.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sanharó, 05 de outubro de 2026
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do Recursos Humanos
Publicado por:
Tamires da Silva Soares Código Identificador: 36A6DFF2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
CAMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando o que determina o inciso VIII do art. 72, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Considerando o Parecer Jurídico que demonstra o atendimento aos requisitos legais exigidos para contratação direta e o que mais dos autos consta.
Considerando o que mais dos autos consta.
Art. 2º. – O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Cruz da Baixa Verde, em 30 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA TOMÉ ELOI Presidente
MARIA DA PENHA DOS SANTOS GAIA Vice-Presidente
ROBERTO ALVES DE LIMA
1º Secretário
VALÉRIA DE MOURA LIMA
2ª Secretária
Publicado por: Christiane de Almeida Sá Ramos Código Identificador: F5C309E0
CAMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO NO. 002/2026
FICA AUTORIZADA:
A contratação direta da empresa AVANÇAR CURSOS, EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.096.695/0001-30, para a inscrição de 09 (nove) vereadores(as) no VII Encontro Nordestino de Agentes Públicos, a ser realizado no período de 08 a 12 de outubro de 2026, na cidade de Maceió/AL, que deverá ser divulgada e mantida à disposição do público em geral no sitio eletrônico (https://santacruzdabaixaverde.pe.leg.br).
CONTRATADA : AVANÇAR CURSOS, EVENTOS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 64.096.695/0001-30, situada à Avenida Ministro José Américo de Almeida, nº 442, Andar 08, Sala 803 CXPST 17, Bairro da Torre, Cidade de João Pessoa, Estado de Paraíba, CEP: 58.040-300, tendo como representante a Srª. Izolda Bandeira da Silva Pereira, brasileira, casada, autônoma, portadora do CPF nº 023.995.524-23, com endereço funcional acima descrito.
VALOR CONTRATADO : R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). VIGÊNCIA : A vigência é até o dia 30 de outubro de 2026 a contar da data de assinatura do instrumento contratual.
Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 29 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA TOMÉ ELOI
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Ex-Prefeito José Irlando de Souza Lima, referente ao Processo TCE-PE N°. 22100357-5 e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº. 015/2026, relativo ao exercício financeiro de 2021.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Extaordinária, realizada no dia 30 de setembro do ano 2026, aprovou o seguinte Decreto:
Art. 1º. – APROVA as Contas de Governo do Ordenador de Despesas, Ex-Prefeito, José Irlando de Souza Lima, referente ao Processo TCEPE N°. 22100357-5, relativo ao exercício financeiro de 2021
Art. 2º. – O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Cruz da Baixa Verde, em 30 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA TOMÉ ELOI
Presidente
Presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
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