DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Art. 237. Este Regimento entra em vigor em 1º (primeiro) de janeiro de 2027, ficando revogada, a partir dessa data, a Resolução nº 001/1994 e as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2026.

Mesa Diretora

VEREADOR JOÃO BATISTA TOMÉ ELOI Presidente

MARIA DA PENHA DOS SANTOS GAIA

Vice-Presidente

ROBERTO ALVES DE LIMA 1º Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UMA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES

Extrato de contrato nº 145/2026 – Processo Licitatório 049/2026 – Inexigibilidade 029/2026 - PREF.

Contrato nº145/2026 – Processo 049/2026 – Inexigibilidade 029/2026. Objeto: Contratação Artística para apresentação musical com: GILBERTTO & BANDA, NA Praça Juventino Oliveira, para a Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, deste Município. Contratado (a) G M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; inscrita no CNPJ: sob o nº 54.688.667/0001-58. Valor Global R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 01/10/2026 a 01/10/2027 -

São Bento do Una, 01/10/2026 –

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES –

VALÉRIA DE MOURA LIMA

2º Secretária

Publicado por: Christiane de Almeida Sá Ramos Código Identificador: 7FB96FB5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.567

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 19.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 577 - 08.122.0016.2135.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 693 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 600 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -19.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Filomena, 06 de outubro de 2026

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 0A810447

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 - PROC. LICIT. 049/2026 - INEXIGIC. CULTURA - PREF.BILIDADE 029/2026 - SE

Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 7B3AFBA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 146/2026 - PROC. LICIT. 005/2025 - PREG. ELET. 003/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UMA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES

Extrato de contrato nº 146/2026 – Processo Licitatório 005/2025 – Pregão Eletrônico 003/2025 - PREF.

Contrato nº146/2026 – Processo 005/2025 – Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e montagem de estruturas necessárias para atividades promovidas pela Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, deste Município. Contratado (a) MORENINHO PRODUÇÕES E EVNTOS LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 10.871.343/0001-85. Valor Global R$ 326.288,93 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 01/10/2026 a 01/10/2027 -

São Bento do Una, 01/10/2026 –

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES –

Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: FA56D935

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 148/2EDENCIAMENTO 005/2026 - SEC. DESENV. RURAL - PREF.026 - PROC. LICIT. 036/2026 - CR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL

Extrato de contrato nº 148/2026 – Processo Licitatório 036/2026 – Credenciamento 005/2026 - Pref.

Contrato nº148/2026 – Processo 036/2026 – Credenciamento 005/2026. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e transporte de água potável, destinada ao consumo humano, por meio de caminhão pipa com capacidade de até 9m³, para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, deste Município. Contratado (a) LAERCIO FERNANDES DA SILVA - ME; inscrita no CNPJ: sob o nº 54.603.398/0001-80. Valor Global R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 05/10/2026 a 05/10/2027 -

São Bento do Una, 05/10/2026 –

ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA – Secretário de Desenvolvimento Rural.

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