DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

de Proteção Balística Individual (EPBI) – coletes balísticos nível III– A, dotados de painéis balísticos frontais e dorsais com capacidade de retenção de projéteis de calibres 9mm FMJ e .44 Magnum, em conformidade com a Portaria nº 289/2026 do Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, visando atender às necessidades de segurança operacional dos servidores da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte. Valor: R$84.972,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Taquaritinga do Norte, 05/10/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 67AA899D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00088/2026. Processo Nº: 00043/2026. Pregão Eletrônico Nº 00016/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação eventual e parcelada de serviços de buffet, refeições e lanches, com o objetivo de atender às demandas das diversas secretarias e órgãos municipais nos eventos realizados pelo Município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0412200212.017 - Manutenção da Secretaria de Administração 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | COD. 70 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: M Adilza Santana. CNPJ: 47.846.920/0001-99. Valor: R$79.600,00. Vigência: de 05/10/2026 a 05/10/2027.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: A3B68758

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00046/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00033/2026 – DISPENSA Nº 00007/2026. . OBJETO: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente a: Contratação de empresa especializada para o fornecimento diário de refeições prontas, acondicionadas individualmente (tipo prato feito), incluindo o preparo, transporte e entrega, para suprir as necessidades nutricionais e operacionais dos servidores e colaboradores das diversas Secretarias do Município de Taquaritinga do Norte – PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADA: MARIA ELIANE DA SILVA - CNPJ nº 62.194.116/0001-66. DO VALOR: Em razão do acréscimo ora pactuado, correspondente a 300 (trezentas) refeições, ao valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado, o valor do contrato será acrescido em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Com o acréscimo previsto nesta alteração contratual, o valor total do contrato, originalmente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passará a ser de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Taquaritinga do Norte - PE, 30 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS . Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 6CF09DC6

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Taquaritinga do Norte, 02/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E0334BB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 025/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da locação do imóvel descrito no Contrato n. 025/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2025 e término em 31/07/2026. BASE LEGAL: art.107, da lei 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 08.677.960/0001-00. CONTRATADA: EMILY GABRIELY PEREIRA SANTOS. CNPJ nº 135.339.504-92.

Taquaritinga do Norte, 30 de julho de 2025.

CONTRATO Nº 00180/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00052/2025 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados destinados à Gestão Pública, envolvendo os serviços de conversão, customização, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) para a PREFEITURA MUNICIPAL e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE TAQUARITINGA DO NORTE. PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência correspondente ao período de 30/09/2026 à 30/09/2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADA : ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONCA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.889.364/000163.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Taquaritinga do Norte - PE, 29 de setembro de 2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F4B277BA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00100/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00052/2025 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 . OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados destinados à Gestão Pública, envolvendo os serviços de conversão, customização, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DO PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00100/2025, correspondente ao período de 30/09/2026 à 30/09/2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 08.677.960/0001-00. CONTRATADA : ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONCA INFORMATICA LTDA - CNPJ

www.diariomunicipal.com.br/amupe 105