Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 06/10/2026 · pág. 106

DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

nº 49.889.364/0001-63. LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Taquaritinga do Norte - PE, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 65E47D81

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00044/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00052/2025 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025. OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados destinados à Gestão Pública, envolvendo os serviços de conversão, customização, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDATA. DO PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência correspondente ao período de 30/09/2026 à 30/09/2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA. CNPJ nº 01.683.480/0001-03. CONTRATADA : ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONCA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.889.364/0001-63. MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Taquaritinga do Norte - PE, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E42424B7

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00031/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00052/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025. OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados destinados à Gestão Pública, envolvendo os serviços de conversão, customização, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência correspondente ao período de 30/09/2026 à 30/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.028.723/0001-88. CONTRATADA : ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONCA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.889.364/000163. CRISTIANE DA SILVA SOUZA VIEIRA. Secretária de Assistência Social.

Taquaritinga do Norte - PE, 29 de Setembro de 2026.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F3FDBB86

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala da Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova (PE), situada, reuniu-se a equipe para juntos deliberarem sobre os trabalhos de abertura de propostas pertinentes ao presente certame. A Presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR TERCEIRIZADO EM REGIME DE DIÁRIA (8H) SOB DEMANDA AVULSA, PARA FINS DE CARGA E DESCARGA, PESAGEM, E SEPARAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS RECEBIDAS PELO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM ENTREGUES AS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE. A Agente de Contratação deu início a sessão, constatando que havia sido enviada 01 (uma) proposta, onde foram ofertados o (s) seguinte (s) valor (es):

EMPRESA(S):	CNPJ:	VALOR OFERTADO:	TOTAL
53.044.896 DIEGO RIBEIRO PEREIRA	53.044.896/0001-77	R$ 38.662,92

A Agente de Contratação constatou que as documentações de habilitação da empresa foram enviadas junto com a proposta, que, após a análise dos referidos documentos, observou-se que a empresa detentora da melhor oferta atende as exigências do edital, ficando assim a empresa CLASSIFICADA, HABILITADA e considerado VENCEDORA. Ato posterior, constatado atendimento no tocante a proposta e documentos de habilitação, determina o Agente de Contratação que seja dado ciência à Autoridade Superior, submetendo-se os autos para que analise a decisão ora registrada e decida sobre a Autorização da Contratação, em caso de entendimento comum. Por fim, a Agente de Contratação determinou que, o expediente desta reunião, para constar e produzir seus efeitos jurídicos e legais fosse confeccionada uma ata para publicação no Site oficial do Município e ainda no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). Nada mais havendo a tratar o Agente de Contratação deu por encerrada a reunião, lavrando a presente ata que segue devidamente assinada e dispôs que se fizesse ciência ao Sr. Prefeito.

VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente De Contratação

MARIA EDUARDA PEREIRA DE ANDRADE Membro Da Equipe De Apoio

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: AA07F321

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA PORTARIA N° 265/2026

Portaria n° 265/2026

Nomeia servidora aprovada e classificada em concurso público e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Terra Nova/PE no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com resultado do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL , realizado em 10 de maio de 2023 e homologado em 03 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATA Nº 01

PROCESSO Nº. 085/2026 - DISPENSA Nº. 024/2026 ATA DE REUNIÃO Nº 01 PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA ALINE RIBEIRO, inscrita no RG nº 9.766.877 SDS/PE e CPF nº 110.178.934-46, para o cargo de Cuidador Educacional, de acordo com Aprovação e Classificação, e lotar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A candidata aprovada e classificada nomeada por esta portaria, contará o seu tempo de serviço e contribuição, a partir do início do exercício de suas funções, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026.