DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Terra Nova/PE, em 02 de outubro de 2026.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos dois dias do mês de outubro do ano de 2026, compareceu a este órgão público a Senhora RENATA ALINE RIBEIRO, inscrita no RG nº 9.766.877 SDS/PE e CPF nº 110.178.934-46, aprovada e classificada, no concurso público realizado em 10/05/2023 e homologado em 03 de janeiro de 2024. Nomeado através da Portaria nº 265/2026, publicada no átrio da Prefeitura em 02/02/2026, para o cargo de Cuidador Educacional. Tomou POSSE e prestou o compromisso de fielmente e exercer as funções do referido cargo, cumprir o estatuto dos servidores públicos municipais, leis, decretos e regulamentos, recebendo a correspondente Portaria de nomeação, lotação e entrada em exercício.

Terra Nova/PE, 02 de outubro de 2026.

RENATA ALINE RIBEIRO Servidora

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Prefeito

Publicado por: Larissa Maria Callou Bezerra Código Identificador: 637E5BA2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 015/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 015/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 – CONCORRÊNCIA N° 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura e manutenção elétrica em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF) em diversas localidades do município de Timbaúba/PE, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 913/2024, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. CONTRATADA: PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. CNPJ: 24.794.412/0001-09 . OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura e manutenção elétrica em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF) em diversas localidades do município de Timbaúba/PE, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 913/2024, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital . DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

MARILIA TAMYRIS SILVEIRA ROSENDO MACHADO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Albertina Vieira da Silva Código Identificador: 697D3A39

PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE AVISO DE LICITAÇÃO

PL – 016/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026. Nat: Obras/Serviços de engenharia – OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Recursos do Ministério da Saúde, Emenda Parlamentar nº 44090008. Valor Estimado de contratação – R$ 71.270,54 (setenta e um mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 06/10/2026 até o dia 26/10/2026 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 26/10/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.Fone para contato: 81 – 98980.3677.

Timbaúba, 05 de outubro de 2026.

MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Mayara Cavalcante Dias Código Identificador: BA68E554

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 DIVULGAÇÃO DE CREDENCIADO

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 – Conforme análise da documentação e aprovação das amostras, conforme parecer nutricional, no âmbito da Chamada Pública visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE , declaramos CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO XIXÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 02.762.324/0001-92 por cumprir todos os requisitos do Edital.

Timbaúba, 05 de outubro de 2026.

MARINA DE FÁTIMA DE LIRA SILVA –

Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria Mayara Cavalcante Dias Código Identificador: BE9398F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PMT N°: 095/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 052/2026 INEXIGIBILIDADE PMT Nº 034/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 107