DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORITAMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39 através da SECRETARIA DA FAZENDA.

CONTRATADA: FS ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.258.657/0001-45 .

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e treinamento em Cadastro Imobiliário Urbano visando atender a necessidade de modernização e atualização técnica da Coordenadoria de Cadastro Municipal da Prefeitura de Toritama.

VALOR TOTAL: R$ 249.999,96 (duzentos e quarenta e novel mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO – VALOR E PRAZO Extrato de 11º Termo Aditivo - Valor e Prazo - ao Contrato 104/2023, oriundo do Proc. Licitatório nº 01/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 o qual tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da pavimentação em paralelepípedo granítico e meio fio de concreto em diversas ruas na sede e nos distritos de Murupé e Trigueiros, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico . Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA .

Contratada : VIANORTE LOCAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 20.945.413/0001-56

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses

DATA DA ASSINATURA :30/09/2026

Secretaria da Fazenda

SECRETÁRIA: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 50265F1A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE 9º A 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 104/2023

EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO PRAZO

Extrato de 9º Termo Aditivo de prazo ao Contrato 104/2023, oriundo do Proc. Licitatório nº 01/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 o qual tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da pavimentação em paralelepípedo granítico e meio fio de concreto em diversas ruas na sede e nos distritos de Murupé e Trigueiros, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico .

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA .

Contratada : VIANORTE LOCAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.945.413/0001-56

Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado pelo período de 03 (três) meses, a contar de 26/01/2026, com vigência prevista até 26/04/2026.

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Vicência/PE, 26 de janeiro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO PRAZO

Extrato de 10º Termo Aditivo de prazo ao Contrato 104/2023, oriundo do Proc. Licitatório nº 01/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 o qual tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da pavimentação em paralelepípedo granítico e meio fio de concreto em diversas ruas na sede e nos distritos de Murupé e Trigueiros, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico .

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA . Contratada : VIANORTE LOCAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.945.413/0001-56

Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado pelo período de 03 (três) meses, a contar de 26/04/2026, com vigência prevista até 26/07/2026.

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Vicência/PE, 26 de abril de 2026.

O acréscimo é no valor de R$ 47.378,81 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) , correspondente 24,94% do valor original do contrato

Tendo em vista o acréscimo descrito na Cláusula Segunda, o valor do Contrato fica majorado em R$ 47.378,81 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) , correspondente 24,94% do valor original do contrato.

Parágrafo único : O valor total do Contrato nº 104/2023, passa de R$ 348.363,34 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 395.752,15) (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), respeitando o limite do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 para reformas.

Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado pelo período de 03 (três) meses, a contar de 26/07/2026, com vigência prevista até 26/10/2026.

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Vicência/PE, 26 de julho de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: A8A1D8EB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Vicência, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2025 , oriundo do Proc. Licitatório n°. 16/2025 – Credenciamento n.º 05/2025 , o qual tem como objeto o credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de Vicência-PE .

Objeto do Aditivo: Acréscimo de cláusula 15 – CRITÉRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONTRATO Nº 19/2025-FMS

Numero do Contrato: 19/2025

Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.566.414/0001-36 Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE , CNPJ: 35.667.831/0001-04

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Vicência/PE, 03/02/2026

EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: C505A281

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