DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - AO CONTRATO Nº 19/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vicência, torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo - Prazo ao Contrato n.º 05/2025 , oriundo do Proc. Licitatório n°. 16/2025 – Credenciamento n.º 05/2025 , o qual tem como objeto o credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de Vicência-PE.
Numero do Contrato: 19/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.566.414/0001-36 Contratado: Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE CNPJ: 35.667.831/0001-04 Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027 Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Vicência/PE, 22/07/2026
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: DF68592B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/206
REABERTURA DE SESSÃO PARA CONTINUAÇÃO DA DISPUTA DE LANCES
O Município de Xexéu/PE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura de sessão pública para continuação da DISPUTA DE LANCES , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e serviços de apoio, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos itens necessários à realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Xexéu/PE, pelo período de 12 (doze) meses.
A sessão ocorrerá na data de 07/10/2026 ás 10h00min. (horário de Brasília) no sistema eletrônico do BNC disponível no site: www.bnc.org.br
Xexéu/PE, 05 de Outubro de 2026.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 3EF797A5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 4139/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 418/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 4139/2026, formulado pelo(a) servidor(a) LÍDIA GUERRA SILVA , matrícula funcional n.° 11.415 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 418/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 05 de outubro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: DD6D03A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 4166/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 412/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 4166/2026, formulado pelo(a) servidor(a) ADINALY PEREIRA BARBOZA , matrícula funcional n.° 11.436 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 412/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 02 de outubro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 957C8D92
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 4190/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 413/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 4190/2026, formulado pelo(a) servidor(a) DANILMA SOARES SIQUEIRA CAZÉ , matrícula funcional n.° 11.053 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 413/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 02 de outubro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: DD32C20F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 335 /2026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 109