DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: E4B96BA2

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023

6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 175/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023 CONCORRÊNCIA N° 001/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI CNPJ/MF Nº 03.951.168/0001-70

OBJETO : Sexto Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato n° 175/2023 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE .

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos no Ofício nº 589/2026 - SOSP , da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista , que solicita e justifica a elaboração do presente Sexto Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato n° 175/2023 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE . Fica reajustado no percentual de 6,35% (seis virgula trinta e cinco por cento), representando a importância de R$ 967.468,41 (novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), passando o valor do contrato de R$ 15.237.573,73 (quinze milhões, duzentos e trinta e seta mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) para o valor total do contrato de R$ 16.205.042,14 (dezesseis milhões, duzentos e cinco mil, quarenta e dois reais e quatorze centavos), tendo como fundamento suas Cláusulas Sexta e Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Parágrafo Primeiro – Conforme Ofício nº 589/2026 – SOSP, justifica-se o reajuste contratual tendo com fundamento a previsibilidade contratual disposta na clausula sexta, a qual determina o reajuste após o período de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta.

CLÁUSULA SEGUNDA – Os recursos necessários para a execução do presente Termo Aditivo ocorrerão mediante emissão de Nota de Empenho e serão custeados por conta da seguinte dotação orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício nº 589/2026 – SOSP, que solicita o Sexto Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato n° 175/2023, firmado com a sua respectiva justificativa, consubstanciado pelo Parecer nº 58/2026, da Controladoria-Geral do Município e Parecer Jurídico SAJ/SP nº 384/2026, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, devidamente autorizado pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista, Sr. Agrailson Carlos da Silva, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 175/2023 de 03 outubro de 2023, naquilo em que não conflitarem com o presente termo aditivo.

ASSINATURA : 01/06/2026

AGRAILSON CARLOS DA SILVA Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: F38034E6

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2026

CONTRATO Nº.: 294/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 251/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. I, art. 28, Lei 14.133/2024 CONTRATADA: EDICLEITON BARROS DE SANTANA ME CNPJ/MF: 31.121.589/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES

VALOR TOTAL: R$251.396,25 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos)

NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-1764 Ação: 2100 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 Empenho n.: 2026-1768 Ação: 2101 Natureza: 33903900 Fonte: 16610000 Empenho n.: 2026-1769 Ação: 2109 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 Empenho n.: 20261772 Ação: 2111 Natureza: 33903900 Fonte: 16600000 Empenho n.: 2026-1773 Ação: 2112 Natureza: 33903900 Fonte: 16600000 Empenho n.: 2026-1774 Ação: 2113 Natureza: 33903900 Fonte: 16600000 Empenho n.: 2026-1775 Ação: 2117 Natureza: 33903900 Fonte: 16600000 TOTAL EMPENHADO: R$11.000,00 (onze mil reais)

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados de 05 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027

ASSINATURA: 05 de maio de 2026

JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS

Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista/PE Nota de Empenho nº 2438-2026

Unidade Orçamentária: 31101 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 2099 – Limpeza e Conservação de Canais e Galerias Natureza Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

SubElemento: 33903961 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Valor do Empenho: R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais)

Parágrafo Único – Em virtude do Decreto Municipal n° 006/2026, que dispõe sobre o sobre as cotas financeiras do orçamento vigente, deverá a Secretaria contratante, realizar as emissões dos empenhos suplementares.

Secretário(a) De(a) Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 5CA56C8C

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-III PROCESSO ADMINIST. SELICC Nº 326/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº030/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADM Nº326/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº030.2026

RECONHEÇO e HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº326/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº

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