DOMPE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4197

três pontos para todos os ocupante apoios de cabeça em todos os
assentos controle eletrônico de estabilidade e tração, alarme antifurto
,travas elétricas, sistema de imobilização do motor, itens operacionais
para segurança pública, pré-disposição elétrica para: giroflex/barra de
sinalização luminosa, sirene eletrônica ,rádio comunicador, alternador
de alta capacidade bateria reforçada, tomadas auxiliares 12v no painel
,protetor de cartel reforçado, ganchos de reboque dianteiro e traseiro,
conforto e ergonomia operacional, ar-condicionado de fábrica
,direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, no mínimo dianteiros,
retrovisores externos elétricos, banco do motorista com regulagem de
altura, revestimento interno resistente e de fácil ,higienização,
computador de bordo, iluminação e visibilidade, faróis com
regulagem de altura ,luzes diurnas (DRL), quando disponível, luz de
neblina dianteira e/ou traseira, vidro com película automotiva
conforme legislação, padronização visual (quando aplicável),veículo
deverá permitir: aplicação de adesivação institucional, instalação de
equipamentos de sinalização visual e sonora, não poderá possuir
inscrições comerciais, documentação, entrega e emplacamento, nota
fiscal em nome do órgão contratante, garantia de fábrica
,emplacamento e licenciamento, quando exigido pelo órgão,
assistência técnica e garantia, rede de assistência técnica e garantia
rede de assistência técnica autorizada no estado ou região, garantia
mínima de fábrica de 12 meses, sem limite de quilometragem.
Duzentos e cinquenta e quatro mil reais R$ 254.000,00

Período (validade): 12 meses. Data da Assinatura: 22/07/2026

PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO

Prefeito

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: A145DB6E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS AVISO DE COTAÇÃO

Este documento tem o objetivo de fornecer aos interessados a perfeita caracterização do objeto, descrevendo-os detalhadamente e, assim, servir de base para a apresentação de COTAÇÃO DE PREÇO, peça integrante e indissociável para futuro procedimento licitatório com vistas a viabilizar A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇO DE INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (REAGENTES, SOLUÇÕES, MATERIAIS DE PROCEDIMENTO E MATERIAIS DE COLETA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PREMENTES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE , executado através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constante deste Termo de Referência.

TERMO DE REFERÊNCIA

1.1 Constitui objeto do presente Termo de Referência o pregão eletrônico para A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇO DE INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (REAGENTES, SOLUÇÕES, MATERIAIS DE PROCEDIMENTO E MATERIAIS DE COLETA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PREMENTES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE , para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes neste termo de referência.

2.1 Objetivo da Aquisição/Contratação

O presente processo tem como objetivo a aquisição parcelada de insumos laboratoriais, compreendendo reagentes, soluções, materiais de procedimento e materiais de coleta, para atender às necessidades prementes do Laboratório de Análises Clínicas vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Carnaíba - PE. A presente contratação visa garantir a continuidade, a regularidade e o bom funcionamento dos serviços de saúde pública de assistência diagnóstica, assegurando o atendimento eficiente, universal e igualitário à população, pautando-se nos princípios da transparência, eficiência e busca pelo melhor custo-benefício para a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 2.2 Contextualização da Demanda

O Município de Carnaíba está situado na região do semiárido do Estado de Pernambuco e integra o elenco de municípios pertencentes à X Gerência Regional de Saúde (GERES). Com uma população estimada pelo IBGE para o ano de 2024 em 19.153 habitantes, o município distribui sua densidade demográfica entre as áreas urbana e rural, abrangendo 06 (seis) povoados e 01 (um) distrito.

Para fazer frente às demandas de saúde dessa população, a Rede Assistencial de Saúde (RAS) local é estruturada de forma complexa e descentralizada, sendo composta por:

10 (dez) Unidades Básicas de Saúde (UBS), todas com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) implantada;

09 (nove) Equipes de Saúde Bucal vinculadas;

01 (uma) Equipe Multiprofissional (eMulti);

01 (um) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I);

01 (um) Hospital Municipal de Pequeno Porte, voltado a atendimentos de urgência, emergência e internações clínicas;

01 (um) Laboratório de Análises Clínicas central, responsável pelo suporte diagnóstico de toda a rede;

01 (um) Centro de Reabilitação Intelectual e Física;

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