DOMPR 05/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630a - Edição Extraordinária

Municipal de Assistência Social, durante toda a vigência da parceria, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que executem o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade enquadradas como entidades de assistência social conforme o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), interessadas em celebrar parceria com o Município. Os recursos públicos destinados serão aplicados para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à proteção, segurança, prevenção de acidentes, primeiros socorros e demais itens necessários à melhoria das condições de atendimento, da segurança dos usuários e da qualidade dos serviços socioassistenciais prestados, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, em relação a etapa competitiva e análise das propostas.

Lar de Idosos Lins de Vasconcelos - 100 pontos Casa Antônio Frederico Ozanam de Paranavaí - 85 pontos

A Comissão de Seleção de Credenciamento e de Chamamentos Públicos, desse modo abre o prazo para a interposição de recursos de trata o item 11.4 do edital. Caso a OSC apresente o interesse pela renúncia do prazo recursal em relação a esta etapa, apresentar a declaração assinada pelo presidente da Organização em 5 dias úteis.

RAFAELA DOS SANTOS SILVA

Município de Paranavaí, enquadradas como entidades de assistência social conforme o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), interessadas em celebrar parceria com o Município. Os recursos públicos destinados serão aplicados para a aquisição de itens de custeio e/ou investimento destinados à revitalização, adequação e melhoria das estruturas físicas e dos espaços destinados à execução dos serviços socioassistenciais ofertados pelas OSCs, incluindo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias e demais programas e projetos socioassistenciais complementares, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social,em relação a etapa competitiva e análise das propostas.

Associação Agentes da Paz - 100 pontos

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranavaí - 100 pontos

Asociação Educacional Vigilantes Mirins de Paranavaí Frei Rafael Mainka - 100 pontos

Casa da Criança de Paranavaí - 100 pontos

Centro de Atendimento Especial á Criança e ao Adolescente de Paranavaí - 100 pontos

Presidente

Centro de Apoio ao Autista de Paranavaí - 100 pontos

ALINE CAMARGO SOARES

1º Secretária

ROSANA MARIA MARQUES DE FREITAS

Grupo Gotas de Esperança - 100 pontos

Associação dos Portadores de Doença Especial - 95 pontos

2º Secretária

Publicado por: Jessica Mayara Dos Santos Silva Código Identificador: D26B043F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 ENVELOPE Nº. 01

Aos cinco diasdo mês de setembrodo ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30 horas, na Sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,MULHER E FAMÍLIAna Rua Pernambuco, nº 517, Centro, em Paranavaí/PR presentes os membros da Comissão de Seleção de Credenciamento e de Chamamentos Públicos, instituída pela Portaria nº. 23/2025 – Rafaela dos Santos Silva(Presidente), Aline Camargo Soares (1º Secretária)e Rosana Maria Marques de Freitas (2º Secretária), reuniram-separa divulgar o resultado da etapa competitiva do respectivo edital:

Associação Casas do Servo Sofredor - 95 pontos

Associação de Proteção ao Amor Materno - 90 pontos

Instituto Mauricio Gehlen - 90 pontos

PROVOPAR Ação Social do Município de Paranavaí - 90 pontos

A Comissão de Seleção de Credenciamento e de Chamamentos Públicos, desse modo abre o prazo para a interposição de recursos de trata o item 11.4 do edital. Caso a OSC apresente o interesse pela renúncia do prazo recursal em relação a esta etapa, apresentar a declaração assinada pelo presidente da Organização em 5 dias úteis.

RAFAELA DOS SANTOS SILVA

Presidente

ALINE CAMARGO SOARES

1º Secretária

Edital de Chamamento Público nº 005/2026 - celebração de Termo de Fomento tem por objeto o financiamento, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, durante toda a vigência da parceria, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que executem o Serviço e /ou Programas e Projetos na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial de Média Complexidade no

ROSANA MARIA MARQUES DE FREITAS

2º Secretária

Publicado por: Jessica Mayara Dos Santos Silva Código Identificador: 7F222ABE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL N° 130/2026 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO EDITAL N° 109/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Campo Magro, pessoa jurídica de direito público, com Sede na Rodovia Gumercindo Boza, 20823 - Km 20 - Centro, Campo Magro - PR, 83535-00, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público através da Comissão Especial de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nomeada pelo Decreto n° 458/2026 , o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital nº 109/2026, para seleção de agentes culturais que receberão apoio financeiro oriundos da Lei Aldir Blanc:

1. Projetos culturais selecionados:

www.diariomunicipal.com.br/amp 3