DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
Art. 3º
A missão ins tucional tem por finalidade a par cipação dos servidores no curso que será realizado nos dias
08 e 09 de outubro de 2026 , no Espaço CDL Cuiabá , situado na Rua Cândido Mariano, nº 775-801, CentroNorte, Cuiabá/MT, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Art. 4º
As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria do Ins tuto de Previdência Social dos Servidores do Município de Guajará-Mirim – IPREGUAM, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e a legislação municipal que regulamenta a concessão de diárias.
Art. 5º
Os servidores beneficiários deverão apresentar a respec va prestação de contas das diárias , acompanhada dos documentos comprobatórios da par cipação na capacitação e demais documentos exigidos pela regulamentação vigente, dentro do prazo legal estabelecido.
Art. 6º
A Gerência Administra va/Financeira fica autorizada a adotar as providências administra vas, orçamentárias e financeiras necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 7º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Guajará-Mirim/RO, 05 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO que o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES – Gerente de Compras e Contrato será responsável pela condução do veículo Ford Ranger, placa OHQ-9900 , transportando os servidores até Porto Velho/RO para o respec vo embarque;
CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de custear as despesas decorrentes do deslocamento do servidor em missão de interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º
CONCEDER 02 (duas) diárias ao servidor MARCELO ALVES RODRIGUES , ocupante do cargo/função de Gerente de Compras e Contrato do IPREGUAM , para deslocamento até a cidade de Porto Velho/RO , com a finalidade de transportar os servidores Aleide Fernandes da Silva e Jair Gomes Mendes até o local de embarque para voo com des no à cidade de Cuiabá/MT.
Art. 2º
O deslocamento será realizado no trecho Guajará-Mirim/RO – Porto Velho/RO – Guajará-Mirim/RO , mediante u lização da camionete Ford Ranger, placa OHQ-9900 , ficando o servidor Marcelo Alves Rodrigues responsável pela condução do veículo durante a missão ins tucional.
Art. 3º
Guajará-Mirim/RO, 05 de outubro de 2026.
ALEIDE FERNANDES DA SILVA
Diretora Execuva do IPREGUAM
ALEIDE FERNANDES DA SILVA
Diretora Execuva do IPREGUAM
Publicado por: Adriano Moura Silva Código Identificador: 18816402
INSTITUTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE GUAJARÁ-MIRIM - IPREGUAM PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº16/IPREGUAM/2026 Guajará-Mirim/RO, 05 de outubro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MARCELO ALVES RODRIGUES PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO VELHO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM – IPREGUAM , no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos servidores ALEIDE FERNANDES DA SILVA – Diretora Execu va do IPREGUAM e JAIR GOMES MENDES – Gerente Administra vo/Financeiro até a cidade de Porto Velho/RO , para embarque em voo com des no à cidade de Cuiabá/MT ;
CONSIDERANDO que os referidos servidores par ciparão do curso presencial “Notas Explica vas dos RPPS – Relevância, Referência Cruzada e Conformidade Regulatória – NBC TSP e Portaria MTP nº 1.467/2022” ,
a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026 , na cidade de Cuiabá/MT, com carga horária total de 16 horas/aula;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para conduzir o veículo u lizado no transporte ins tucional no trecho GuajaráMirim/RO – Porto Velho/RO – Guajará-Mirim/RO ;
Publicado por: Adriano Moura Silva Código Identificador: 5E0F0503
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº453/CHEF-GAB/2026 EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
R E S O L V E
I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:
Autoriza-se o pagamento de 10 (DEZ) diárias, no valor total de R$2.000,00 (Dois Mil Reais) em nome do servidor MAURICIO DURAN AYALA, CHEFE DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ATOS FUNCIONAIS, para deslocamento à Área Ribeirinha do Bom Futuro , no período de 01 a 10 de outubro de 2026 , com a finalidade de realizar serviços de abertura de estrada e limpeza , visando garantir as condições adequadas de acesso e circulação na referida área. A permanência no local durante o período informado se faz necessária para a execução e acompanhamento dos serviços previstos, considerando as condições de acesso e a natureza das atividades a serem realizadas.
II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.
III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.
IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
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