DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

a prorrogação do prazo de vigênci a do Contrato nº 065/PGM/2021 pelo período de 12 (doze) meses,

contados a partir do dia 07 de outubro de 2026.

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Fica acordado entre as partes que a conclusão do procedimento licitatório mencionado no processo administrativo acima ensejara a rescisão amigável deste contrato, sem ônus para o Município.

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de agosto de 2026, publicado no D.O.M.E.R. nº 4.296, de 12 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o presente Edital e SOLICITA O COMPARECIMENTO dos servidores relacionados abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R., no horário das 08h às 14h, na Divisão de Atendimento ao Servidor da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD , situada na Rua Duque de Caxias, nº 186, Bairro Arigolândia, CEP 76.801-006, no Município de Porto Velho/RO, para tratar de assunto de seu interesse.

Anexo Único

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS:

3.1 As despesas serão provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria de Governo e correrão por conta da seguinte programação:

- Projeto Atividade: 02.01.04.122.007.2.001 – Administração da Unidade, Elemento de Despesa: 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos : 15.00000000000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 1.535,82 (mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), dimensionado para o período de outubro a dezembro de 2026 , conforme, ID 1583497.

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– CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO:

4.1 As demais cláusulas e condições, ínsitas ao Contrato nº 065/PGM/2021, permanecem íntegras e inalteradas, posto que ratificadas pelo presente instrumento.

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CLÁUSULA QUINTA – DO FORO:

5.1 As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente Termo.

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CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO:

6.1 Após a assinatura deste termo, o CONTRATANTE providenciará sua publicação, em inteiro teor ou resumo, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – DOMER e no Portal de Transparência.

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente Termo Aditivo, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes e duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias necessárias para seu fiel cumprimento, todas de igual teor e forma, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Município.

Porto Velho, 30 de setembro de 2026.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário de Governo Interino

JOANA FIUZA DE ARAÚJO SANTANA Representante Legal da Contratada

Visto:

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 625E808A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 051/SEMAD/2025

EDITAL Nº 052/SEMAD/2026, DE 05 DE OUTUBRO 2026

DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES/DICS/SEMAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026, resolve.

CONVOCAR c onsiderando os Processos Nº 004.014061/2026-61 , 004.015472/2026-74, 004.014829/2026-05 e 004.017075/2026-37, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação do presente edital , os candidatos classificados nos termos do Edital nº 051/SEMAD/SEMED/2025 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R. nº 4134, de 19.12.2025, com Homologação do Resultado Final Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nº 4162, de 30.01.2026, republicado no D.O.M.E.R. nº 4219, de 24.04.2026,conforme relacionado abaixo:

Local: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Divisão de Atendimento ao Servidor – DIAS: 3901-6257 Endereço : Rua: Duque de Caxias n.° 186 – Bairro: Arigolândia Horário : das 8:00 às 14:00 horas .

HELEN REGINA LEMOS FERREIRA

Subprocurador Administrativo, Convênios e Contratos

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DB8DBAB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº 004/2026/DIAS/DGP/SEMAD 01 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 22.325, de 11

Dos exames:

Conforme Decreto Nº 20.662 de 03/12/2024, publicado no D.O.M.E.R nº 3869, de 04/12/2024, os candidatos deverão realizar Exame Admissional e receber o Atestado de Saúde Ocupacional, bem como entregar os exames médicos,Clínica Total Life Assistência à Vida, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 1710, KM 1, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 13h às 18h . Telefone: (69) 99999-2200 (whatsapp) para agendamento.

Dúvidas: 69-8423-5388/DICS/SEMAD – Horário: das 8:00 às 14:00

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