DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Justiça de 10/09/2003 - PP - 00029 EMENT VOL – 02123-02 PP - 00349.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR , ocupado pelo servidor JHONNATHA PEREIRA DE SOUZA , cadastro nº 1002304, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 22/09/2026 a 20/09/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 22/09/2026, conforme processo SEI nº 017.013701/2026-77.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D22929EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1506/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora SILVIA DE SOUZA RIBEIRO , cadastro nº 113514, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 004.016412/2026-79.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

MICHELLI PATRICIA LEVANDOVSKI , cadastro nº 329468, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 017.012963/2026-14.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 64A66EE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.903.125/0001-45, através da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI para o empreendimento Construção da Escola Cristal da Calama – Prefeitura Municipal de Porto Velho (Processo: SUL.0000027336/2026-E), situado à Rua Moldavita, s/n, esquina com a Rua Drusa – Cristal da Calama, Bairro Teixeirão, CEP 76825- 346, Porto Velho/RO, para as atividades econômicas:

• 4120-4/00 – Construção de edifícios;

• 8411-6/00 – Administração pública em geral.

OTÁVIO AUGUSTO FRANÇA FERREIRA

Engenheiro Agrônomo

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D32902D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7C582B7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1507/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.903.125/0001-45, através da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP para o empreendimento Construção da Escola Cristal da Calama – Prefeitura Municipal de Porto Velho (Processo: SUL.0000027336/2026-E), situado à Rua Moldavita, s/n, esquina com a Rua Drusa – Cristal da Calama, Bairro Teixeirão, CEP 76825-346, Porto Velho/RO, para as atividades econômicas:

• 4120-4/00 – Construção de edifícios;

• 8411-6/00 – Administração pública em geral.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

OTÁVIO AUGUSTO FRANÇA FERREIRA

Engenheiro Agrônomo

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B41BC81A

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