DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

nomeação conforme dispõe o edital, sob pena de desistindo expressamente ou não comparecendo no prazo estabelecido neste Edital de convocação, ou não atender as condições fixadas, ter a investidura sem efeito e perda do direito ao cargo.

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no Decreto nº 2852/2025 de 22 de janeiro de 2025, como requisito para investidura/nomeação de uma única vez, não sendo admitido em parte.

Anexo I – Psicólogo(a)

16º Colocado (a) – Nome: Priscila da Cunha Garcia - nota: 50,00;

Anexo II – Relação de documentos para admissão concurso público.

1. Cópia do Cadastro da Pessoa Física (CPF);

2. Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais (LGPD);

3. Em caso de acúmulo legal de cargos, apresentar declaração de compatibilidade de horário;

• Documento Assinado Eletronicamente*

EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 681C0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº 010/SEMCELT/2026

PORTARIA Nº 010/SEMCELT/2026

1. Cópia do Registro Geral (RG) – Registro Geral;

2. Comprovante de Residência;

3. Número de Conta Bancária do Banco Brasil; Obs.: Obrigatório, em caso de não apresentação o pagamento

do servidor ficara bloqueado até que apresentada ao Departamento de Gestão de Pessoas);

1. Cópia da Carteira de Trabalho- CTPS, página do número da CTPS e verso onde consta a filiação;

2. Cartão de Pis/Pasep (Caso possua), em caso de não possuir apresentar declaração de que não tem inscrição no PIS/PASEP;

3. Registro no Conselho de Classe e certidão de regularidade funcional e profissional;

4. Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação (Obrigatório se do sexo Masculino/facultativo para sexo feminino);

5. Título de Eleitor + Comprovante de regularidade (Comprovante extraído do livro) da última eleição ou espelho do título emitido pelo Cartório eleitoral; 10. Certidão de Nascimento ou Casamento;

6. Certificado, Histórico, Declaração ou Diploma de Escolaridade, emitido por órgão responsável pela Educação onde tenha cursado o ensino; 12. Declaração de Acumulação ou não de Cargos, empregos e remunerações conforme Constituição federal;

7. Declaração de Bens, em caso de apresentação de Declaração de IRRF à Receita Federal, apresentar cópia, inclusive com recibo de entrega da última declaração; 14. Declaração de que não mantêm vinculo de parentesco civil impeditivo nos termos do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal; 15. Atestado Médico – Aptidão Física e Mental – ORIGINAL; 16. Certidão negativa do TCE-RO; http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp

8. Certidão Negativa Cível e Criminal da Comarca de Domicilio 1ª e 2ª Instância Judicial; http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

9. Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal da comarca de domicílio de 1ª e 2ª Instancia judiciária; http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/orgao=RO

10. Certidão e CPF dos filhos menores de 21 anos, acompanhado de comprovante de escolaridade para

filhos acima de 05 anos e carteira de vacinação atestada pela Unidade de Saúde dos filhos menores de 05

anos;

1. RG e CPF do Esposo (a) (Se casado(a);

2. 1 foto 3x4;

3. Declaração que consta não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

4. Declaração de pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

5. Certidão de quitação com a fazenda pública do município de São Felipe D’Oeste/RO;

6. Declaração que não foi demitido por justa causa ou sofrido penalidade nos últimos 5 anos;

7. Protocolo SIGAP nomeação (10 dias após efetivo exercício);

8. Curriculum atualizado;

São Felipe D'Oeste, RO, 05 de outubro 2026

A Secretária Municipal de cultura, esporte lazer e turismo do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sra. Iana Karla Venturim , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei,

Resolve :

Art-1º - Conceder a Senhora Elba Camargo do Amaral , portador do CPF N° *.225.202-** ocupante do cargo de Diretora de Turismo,concendendo 3,1/2(Três diárias e meia) para deslocamento à capital Porto Velho-RO, com a finalidade de participar do evento evento “3° Expo TURISMO Rondônia 2026 nos dias 08,09,10– Edição Porto Velho/RO”.

A programação do evento contemplará debates, exposições, oficinas, palestras, talk showse workshops, proporcionando oportunidades de capacitação, intercâmbio institucional e compartilhamento de experiências e boas práticas.

Bem como participar do “ Encontro dos Gestores Municipais de Turismo” , a realizar-se no dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira), das 09h às 10h, no Auditório Principal , no Complexo MadeiraMamoré, localizado na Avenida Farquar, nº 1079, Centro, Porto Velho/RO, durante a 3ª Expo TURISMO Rondônia 2026.

A mesma irá como passageira do veículo oficial, com saída no dia 06/10/2026 às 08:00 horas, e retorno previsto até o dia 09/10/2026 até as 23:00 horas.

Art-2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art-3º - Revogam-se as disposições em contrário.

IANA KARLA VENTURIM

Secretária Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo São Felipe d Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6F47D9A8

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORÍA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DO CONTRATO 47/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026 CONTRATADA: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 26.093.205/0001-52

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de análise hematológica automatizado de 3 partes, em regime de comodato, acompanhado de impressora, reagentes compatíveis, treinamento dos

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