DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
Seringueiras, 01 de outubro de 2026.
____ ____
Contratante Contratada
Testemunhas:
1ºAss. ____ 2ºAss. ___
Nome: Nome:
RG: RG:
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 07BC3F5F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº313/GAB/PMS/2026
PORTARIA Nº313/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO,05 de outubro de 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONISSON VIEIRA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º Nomeação do servidor JONISSON VIEIRA CUNHA, portador do CPF Nº 009. . -97 e célula de identidade RG 1125 SEDESCE/RO , para ocupar o cargo de Assessor de Obras (SEMOSP) , conforme a Lei Municipal N° 2.320/2026.**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 23219F21
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 712/2026
O Agente de Contratações do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 198/GAB/2022, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que objetiva: Aquisição De Materiais, Uniformes E Equipamentos Esportivos Destinados Ao Projeto Bom De Bola, Bom De Escola, Visando Atender Às Atividades, Treinamentos E Competições Desenvolvidas No Âmbito Do Projeto. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 08/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 20.897,80 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). O edital está disponível pelo site Portal da Transparência Teixeirópolis - RO e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta – feira das 07h00min às 13h00min. Demais informações pelo telefone (69) 9 9368 – 2499,
[email protected], ou diretamente na sala do Departamento de Contratação da Prefeitura de Teixeirópolis
Teixeirópolis-RO, 05 de outubro de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação Portaria N: 113/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: E3683936
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 701/2026
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 701/2026
O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, - SRP - Pregão Eletrônico nº 043/2026, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 20/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 128.450,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e http://www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sextafeira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 05 de Outubro de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 98EC53A5
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 207-2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 712/2026
O Agente de Contratações do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 198/GAB/2022, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que objetiva: Aquisição De Materiais, Uniformes E Equipamentos Esportivos Destinados Ao Projeto Bom De Bola, Bom De Escola, Visando Atender Às Atividades, Treinamentos E Competições Desenvolvidas No Âmbito Do Projeto. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 08/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 20.897,80 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). O edital está disponível pelo site Portal da Transparência Teixeirópolis - RO e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta – feira das 07h00min às 13h00min. Demais informações pelo telefone (69) 9 9368 – 2499, [email protected], ou diretamente na sala do Departamento de Contratação da Prefeitura de Teixeirópolis
www.diariomunicipal.com.br/arom 163