Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 164

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Teixeirópolis-RO, 05 de outubro de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação Portaria N: 113/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: E35D8949

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DE TEIXEIRÓPOLIS – 2026.

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Considerando a regularidade do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, a análise das propostas apresentadas, a compatibilidade dos preços ofertados com os valores de mercado e o atendimento, pela licitante vencedora, às condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 as empresas vencedoras:

FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA CNPJ: 27.252.866/0001-46 SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 50.485,00 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 51.891,73 ECONOMIA % : 2,7108% ECONOMIA R$: R$ 1.406,73

TOTAL GERAL DO PROCESSO

SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 50.485,00 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 51.891,73 ECONOMIA % : 2,7108% ECONOMIA R$: R$ 1.406,73

Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta, ratificando o resultado e autorizando o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação. conforme resultado constante dos autos, pelos valores e condições estabelecidos no certame

Teixeirópolis/RO, 05 de Outubro de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito do Município de Teixeirópolis

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: EA091DA9

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 243/GAB/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETA A VACANCIA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO EXERCIDO PELA SERVIDORA ALMERINDA BATISTA SENHORINHO VIEIRA.

O Prefeito do Município de Teixeirópolis , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;

posse em outro cargo inacumulável de acordo com art. 33 VI e 37 da Lei 002/2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a 01 de outubro de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 8F0BF80C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 02 DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DA SERVIDORA MARIA ZULENE FERREIRA NUNES DA LICENÇA-PRÊMIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, em acordo com a Lei Orgânica Municipal.

Considerando as Leis Municipais nº 36/1995 e suas alterações;

Considerando o processo administrativo nº 1188/2026;

Considerando o Decreto Municipal de 11 de agosto de 2026, que concedeu Licença-Prêmio à servidora, retificado pelo Decreto Municipal de Errata de 17 de agosto de 2026;

Considerando a Comunicação Interna 516 de 29/09/2026 (ID 165541);

R E S O L V E

Art. 1º Determinar o retorno antecipado da servidora MARIA ZULENE FERREIRA NUNES , categoria Professora Pedagoga, 40 (quarenta) horas, matrícula nº 1560, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às suas atividades laborais no dia 05/10/2026, por necessidade da administração, interrompendo o gozo da LicençaPrêmio concedida pelo Decreto Municipal de 11 de agosto de 2026.

Art. 2º O período de gozo da licença-prêmio, inicialmente concedido de 12/08/2026 a 10/11/2026, fica reduzido ao período de 12/08/2026 a 04/10/2026, restando saldo remanescente de 37 (trinta e sete) dias.

Art. 3º O saldo remanescente de que trata o artigo anterior poderá ser usufruído em período oportuno, mediante nova solicitação da servidora e acordo com a administração municipal, conforme os trâmites legais e as orientações do setor de Recursos Humanos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/10/2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 71CD4FF3

RESOLVE:

Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora Almerinda Batista Senhorinho Vieira, do cargo de Visitador Sanitário, portadora do CPF/MF nº *873.546 e matrícula nº 986-1, para