DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rond|ônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial do|s Municípios do Estado de Rondônia •|ANO XVIII ||Nº 4334| |---|---|---|---|---| ||ENDIVIDAMENTO
MUNICIPAL|RESGATADO||| |4.122.005.2.041|GERIR
A
EXECUÇÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SEMG
581
3.3.90.93.00|INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
1.500.0000.0000||R$ 9.000,00| |SUB-TOTAL|||R$ 9.000,00|R$ 9.000,00| |TOTAL GERAL|||R$ 9.000,00||

Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6DAD460F

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2026 – PUBLICAÇÃO DO 1º TRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2026 PROCESSO N.º 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/SRP/2026

Aos 01 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88 , com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/SRP/2026 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1. Formação de registro de preço para futura e eventualaquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cujubim – RO, sendo elas: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP; Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Secretaria Municipal de Educação – SEMECD; Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI; Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, visando suprir as demandas relacionadas à execução de serviços de manutenção, reparos, reformas, adequações, pequenas obras e conservação de prédios públicos, vias urbanas, rurais e demais espaços de uso coletivo do município de Cujubim-RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 015/2026, cujos elementos a integram.

2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

TABELA I

LICITANTE: KENNEDY VALERIO ORTOLANE.

C.N.P.J.: 32.748.350/0001-27 - TEL: (69) 98428-4873 ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON, Nº 4815, SALA A, CENTRO, ALVORADA DO OESTE – RO. CEP: 76.930-000

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: KENNEDY VALERIO ORTOLANE.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

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