DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3718

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA – GO, CNPJ/MF sob o nº 08.288.700/000135, torna público o extrato do Contrato nº. 081/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 030/2026. Fornecedor: SHOPBUS LTDA. CNPJ sob o nº: 04.979.073/0001-28. Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Micro-Ônibus, Van e Ambulância. Valor R$ 592.060,00 (quinhentos e noventa e dois mil, sessenta reais). Vigência da sua assinatura em 05 de outubro de 2026 até dia 31 de dezembro 2026.

Cachoeira Alta - GO, 05 dias do mês de outubro de 2026.

WESLAINE ALVES DA MATA Gestor do FMS

Publicado por: Nathalia Vieira de Freitas Código Identificador: 19A64A63

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Portaria nº 00109, de 02 de OUTUBRO de 2026.

Trata de declaração de Inexigibilidade de licitação de procedimento de fornecimento de peças e serviços, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2987/2026, de que solicita o procedimento para o fornecimento de peças e serviços, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 74, I, Lei 14.133/21), da empresa “ NAVESA VEICULOS LTDA’’ CNPJ: 16.900.062/000190, situado na AV. T63, Nº 1771, QD. 587, LT. 01/BRO NOVA SUIÇA/GOIANIA/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 02 de OUTUBRO de 2026.

PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS

e vídeo no Facebook oficial da prefeitura Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – Goiás e será disponibilizada em mídia digital junto ao processo. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico https://cachoeiradourada.go.gov.br/ ou pelo telefone (64) 99664-8357.

Cachoeira Dourada-GO, 05 de Outubro 2026.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Pregoeiro Municipal Decreto n° 237/2026

Publicado por: Gabriel Rodrigues Izidoro Mesquita Código Identificador: BA45F65E

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLEONICE SILVA AIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Campos Belos , no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art . 1º Fica averbado o tempo de contribuição previdenciária a servidora Cleonice Silva Aires, CPF nº 849.355.611-49, num total de 2.704 (dois mil, setecentos e quatro) dias, que correspondem a 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias de contribuição previdenciária.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 6B033E16

Responsável Pela Secretaria Mul. Assistência Social

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 9B74AEB3

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA

SECRETARIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 237/2026, de 26.08.2026, torna público para conhecimento dos interessados que, Lei 14.133/21, irá realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2026 , tipo menor preço por Lote, objetivando a “ contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração de ambientes e eventos, incluindo fornecimento de materiais .’’ conforme as especificações contidas no edital em referência e seus anexos. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 21 de Outubro de 2026, às 08h00min , no prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, situado na Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro - Cachoeira Dourada, Goiás, a sessão ira ser gravada em áudio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO DECRETO Nº 079, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DE FORMA VITALÍCIA EM FAVOR DE OLINDA RAMOS FERREIRA DEPENDENTE DO(A) EX-SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E SEGURADO(A) DO PREVCAMPOS, SR(A).

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei nº 1049, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campos Belos, c/c o art. 40, § 7º, da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º - Conceder o Previdenciário de Pensão por Morte de forma vitalícia à OLINDA RAMOS FERREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) sob o n° 921.613.321-04 , cônjuge e dependente do(a) segurado(a) Sr(a). JOSÉ MÁRCIO SOARES DA SILVA , nomeado no cargo de Motorista, Nível I , nesta Municipalidade.

I – O valor percebido pelo(a) servidor(a) falecido(a), JOSÉ MÁRCIO SOARES DA SILVA na competência de agosto de 2026 encontra-se discriminado, abaixo:

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