DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor CHAENO GUIMARAES RODRIGUES , do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CAP-1, da Câmara Municipal, constante no Anexo II, da Lei nº 3.431 de 24 de março de 2022, e suas alterações, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.
CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/Presidente
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: 7E7C26C8
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1937
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1937/26, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―Exonera Funcionário‖.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor DEUSDETE OLIVEIRA DOS SANTOS , do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CAP-2, da Câmara Municipal, constante no Anexo II, da Lei nº 3.431 de 24 de março de 2022, e suas alterações, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.
CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/Presidente
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: 9FBC8F3A
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor JOÃO FAGUNDES DA COSTA FILHO , do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CAP-2, da Câmara Municipal, constante no Anexo II, da Lei nº 3.431 de 24 de março de 2022, e suas alterações, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.
CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/Presidente
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: DF5F34F0
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS PORTARIA Nº 365
PORTARIA Nº 365/2026, QUIRINÓPOLIS-GO, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―Retifica a Portaria nº 364/2026, de 02 de outubro de 2026, que concedeu licença prêmio à servidora efetiva Kenia Regina Borges Resende, e dá outras providências.‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 113, inciso V, 118 e 283 da Lei Complementar Municipal nº 77, de 22 de abril de 2024 (Estatuto dos Servidores Públicos de Quirinópolis), e considerando a constatação de erro material na indicação do período aquisitivo constante do art. 1º da Portaria nº 364/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 364/2026, de 02 de outubro de 2026, que concedeu licença prêmio à servidora KENIA REGINA BORGES RESENDE , ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo III, matrícula nº 1000101, para que:
Onde se lê: ―referente ao quinquênio de efetivo exercício compreendido entre 01/02/2019 e 31/01/2024‖;
Leia-se: ―referente ao quinquênio de efetivo exercício compreendido entre 02/04/2010 e 01/04/2015‖.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 364/2026, inclusive o período de fruição da licença, de 28/09/2026 a 26/12/2026, procedendo-se às devidas anotações nos assentamentos funcionais da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.
CLEILTON DIAS DE RESENDE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1938
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1938/26, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―Exonera Funcionário‖.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
DECRETA:
Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: 15A0AA42
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE AMARALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DECRETO DE DISPENSA N° 406/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―Declara a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
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