DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925
PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ;
CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. , por meio da empresa ADAPT PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.235.236/0001-63, com sede na AV BELEM, 210, QUADRA 28 LOTE 07, CENTRO - MUTUNOPOLIS, GO - CEP: 76.540-000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais), para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.
CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , por meio da empresa A POPULAR MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.254.804/0001-80, com sede na AV BERNADO SAYAO, n° 423, CENTRO- MARA ROSA, GO - CEP: 76.490-000, GO - CEP: 76.490-000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 4.730,00 (Quatro mil setecentos e trinta reais), para a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.
Amaralina, ao 05 de outubro de 2026.
DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina - GO
Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: EDD9B370
PODER EXECUTIVO
DECRETO DE DISPENSA N° 407/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Amaralina, ao 05 de outubro de 2026.
DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina - GO
Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 30C35C84
MUNICÍPIO DE AMARALINA - FME DECRETO DE DISPENSA N° 405/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―Declara a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;
―Declara a Dispensa de Licitação para prestação de serviços de cobertura fotográfica em evento do dia das crianças de Amaralina e dá outras providências. ‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, com respaldo nas disposições contidas na Lei nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o objeto de serviço por ora pretendida, sendo despesa com prestação de serviços de cobertura fotográfica em evento do dia das crianças de Amaralina;
CONSIDERANDO a necessidade do serviço objetivando o a continuidade dos serviços prestado do Município de Amaralina;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 72, incisos I e III e
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