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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 06/10/2026 · pág. 12

DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925

de Souza Machado , CPF nº *.649.541-, que exerceria cargo em comissão de Assessora na Câmara Municipal de Aurilândia-GO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Aurilândia-GO, 03 de julho de 2026.

JOĀO DE JESUS

Presidente da Câmara Municipal de Aurilândia-GO Gestāo 2026

Publicado por: Divina Lúcia Oliveira Ferreira Código Identificador: 1573B486

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EXTRATO CONTRATO 206 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU

CONTRATO Nº 206/2026 MODALIDADE: Chamada Pública nº 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU CONTRATADA: EDNA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de Auxiliar de Serviços Gerais (Ação Urbana), por meio do sistema de credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). A contratação visa atender às demandas contínuas, sazonais e emergenciais da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Ação Urbana na execução de serviços de varrição manual de vias públicas, roçagem, capina, pintura de meio-fio, recolhimento de resíduos e manejo urbano geral no município de Chapadão do Céu - GO.

VALOR: R$ 51.321,60 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. DATA DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.

ABDIAS NETO DE SOUZA

Gestor de Contratos

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: D39DB05F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 206/GAB/2026

G A B I N E T E

Portaria n.º 206/GAB/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 099, VI, combinado com o Art. 155, II. "a" da Lei Orgânica do Município, Art. 64, I e Art. 65, § 1º, II da Lei complementar 032 de 12/12/2000 e considerando o que consta no processo administrativo nº 2.922/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar de Ofício, da função de confiança de Coordenador Escolar, a servidora Sra. SUEILA MOREIRA DE SOUZA BEZERRA , matrícula 12004088150, lotada no FUNDEB – Escola Municipal Professora Jane Fátima Rigodanzo, a partir do dia 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: FA2021BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 207/GAB/2026

G A B I N E T E

Portaria n.º 207/GAB/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 099, VI, combinado com o Art. 155, II. "a" da Lei Orgânica do Município, Art. 64, I e Art. 65, da Lei complementar 032 de 12/12/2000, considerando o que consta do processo administrativo n.º 2.928/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Pedido, do cargo Efetivo de Professor Nível I - Letras (Português/Inglês), a servidora Sra. DANIELE MOREIRA DOS SANTOS , matrícula 12004088225, lotada no FUNDEB – Escola Municipal Dona Amélia Garcia Cunha, a partir do dia 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: 4695983D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 5.096/2026

AVISO DE DISPENSA, PROCESSO nº 5.096/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Diorama-Go, em conformidade com Artigo nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCADO), SÃO ITENS QUE HOUVE DESISTÊNCIA NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026, LICITAÇÃO N° 11582 E ITENS NÃO LICITADOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Podendo

eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/10/2026 às 16:00hrs. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-Go, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-GO, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município

www.diariomunicipal.com.br/fgm 12