DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925
Gabinete do Prefeito de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, ao 01dia do mês de outubro de 2026.
ALTENIAS GONÇALVES DE SOUSA Prefeito de Palestina de Goiás
Declaramos para os devidos fins que o decreto n. 106/2026 foi devidamente publicado no placar oficial no 01/10//2026.
JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON
Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 60726B6A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO 107 DE 2026CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora LISLE ANDREA DE JESUS SILVA MENEZES , inscrito CPF n° 713..-68, por meio do qual requer a concessão de LicençaPrêmio pelo período de 03 (três) meses;
CONSIDERANDO o disposto no art. 130 da Lei Municipal nº 027/93 , que assegura aos servidores públicos municipais o direito à Licença-Prêmio, observados os requisitos legais;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;
DECRETA :
Art. 1º - Concede licença prêmio, a servidora Publica Municipal LISLE ANDREA DE JESUS SILVA MENEZES , inscrito CPF n° 713..-68 Pelo prazo de (03) três meses, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026.
DIA DOS PROFESSORES. Segue tabela abaixo com as descrições necessárias da solicitação.
| DESCRIÇÃO | UM/MEDIDA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| COPO DESCARTAVEL (25/200ML) | CX | 2 |
| COLHER DESCARTÁVEL C/50 UND | PCT | 10 |
| PRATO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, DIAMETRO DE 15CM, COM ALTURA DE 2CM, ESPESSURA DE 35 MICRA, COM CAPACIDADE DE 200 ML, SEM TAMPA |
PCT | 10 |
| GARFO DESCARTÁVEL | PCT | 2 |
| PRATO DESCARTAVEL ISOPOR 23CM PACOTE COM 25 UNIDADES |
PCT | 6 |
| GARFO DESCARTÁVEL REFORÇADO C/50 UND | PCT | 3 |
| FACA DESCARTAVEL REFORÇADA PCT/50 UNIDADES |
PCT | 3 |
| GUARDANAPO DE PAPEL PCT C/50 UND | PCT | 5 |
Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] pelo WHATSAPP 64-3666-1159 ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.
Portelândia/GO, aos 05(cinco) dias do mês de outubro de 2026.
RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA Servidor Público Municipal
Publicado por: Ryta Kassia Rodrigues Silva Código Identificador: 84903DC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO 1379/2026.
AVISO DE DISPENSA
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos desde 01/10/2026. Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.
ALTENIAS GONÇALVES DE SOUSA Prefeito de Palestina de Goiás
Declaramos para os devidos fins que o decreto n. 107/2026 foi devidamente publicado no placar oficial no dia 01/10/2026.
______
JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON
Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 03180C77
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO 1378/2026.
AVISO DE DISPENSA
Processo Administrativo n. 1378/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA O DIA DAS CRIANÇAS , FORMAÇÃO CONTINUADA E
Processo Administrativo n. 1379/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS , FORMAÇÃO CONTINUADA E DIA DOS PROFESSORES. Segue tabela abaixo com as descrições necessárias da solicitação.
DIA DAS CRIANÇAS
| DESCRIÇÃO | UM/MEDIDA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SORVETE SABOR NAPOLITANO DE 10KG | UN | 5 |
| SORVETE SABOR FLOCOS POTE DE 10KG | UN | 2 |
| SORVETE SABOR ABACAXI POTE 10KG | UN | 3 |
| COCA COLA 2 LITROS |
UN | 30 |
| GUARANÁ MINEIRO 2 LITROS | UN | 30 |
FORMAÇÃO CONTINUADA
| DESCRIÇÃO | UM/MEDIDA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SUCO DE CAIXINHA 1LT SABOR PESSEGO,UVA,CAJU |
UN | 10 |
| LEITE INTEGRAL 1 LT | UN | 6 |
| MELANCIA | UN | 1 |
| MAÇÃ | KG | 4 |
| BANANA | KG | 3 |
DIA DOS PROFESSORES
| DESCRIÇÃO | UM/MEDIDA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| ARROZ TIPO 1 5 KG | PCT | 2 |
| PEITO DE FRANGO | KG | 20 |
| CREME DE LEITE DE 1 LITRO | LT | 10 |
| BATATA PALHA 1 KG | KG | 2 |
| TOMATE | KG | 8 |
| ALFACE | PCT | 12 |
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