DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925

Portelândia/GO, _, de _____de 2026

NOME DO GRUPO OU COLETIVO

Publicado por: Fabio Henrique de Melo Código Identificador: 6AD00630

Com base na Etapa de Habilitação do Edital 01/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:____.

Portelândia/GO, _de ___de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO VII: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VII: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)

Eu, ___, CPF nº__, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital 01/2026 que sou ______(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Portelândia/GO, _, de _____de 2026

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

Publicado por: Fabio Henrique de Melo Código Identificador: 641DBC16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO VIII: FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO VIII:

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital 01/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:______.

Portelândia/GO, _de ______de 2026

____ Assinatura Agente Cultural Nome Completo

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

________ Assinatura Agente Cultural Nome Completo

Publicado por: Fabio Henrique de Melo Código Identificador: 38F27251

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO XI: CRONOGRAMA PNAB 2º CICLO

ANEXO XI: CRONOGRAMA PNAB 2º CICLO

Portelândia/GO, 05 de outubro de 2026

Publicado por: Fabio Henrique de Melo Código Identificador: CA67AD8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESPACHO DELIBERATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27972026

Processo Administrativo : 27972026

Interessado: DILAMAR CLAUDIA UES

Procedimento: Deliberação sobre a prestação de contas do regime de adiantamento (suprimento de fundos) regulamentado pelo Decreto Municipal de nº 44/2023, conforme documentação que instruem os presentes autos administrativos.

DESPACHO DELIBERATIVO

Trata-se de análise de documentação, conforme especificado em epígrafe, encaminhado a esta Secretaria para a devida deliberação. Foi formalizado processo administrativo próprio para a prestação de contas dos recursos dispendidos em regime de adiantamento.

Em cumprimento ao Decreto, então editado pela Exma. Prefeita Municipal, foram todos os atos necessários e essenciais para a presente deliberação, dentre eles a designação de agente público competente para o uso dos recursos, por meio da Portaria de nº 846/2023, editada pela Secretária Municipal competente, que esta subscreve, conforme acostada aos autos.

Além do extrato da conta bancária, exclusiva para o uso da execução dos recursos dispendidos, resta comprovado todas as despesas com saída daquela conta bancária, por meio de documento fiscal

A douta Controladoria Interna manifestou tecnicamente pela regularidade do uso dos recursos destinados ao regime de adiantamento, que trata os presentes autos administrativos.

RECURSO:

À Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Festa do Carreiro de Portelândia-GO

Diante o exposto, decido pela regularidade da prestação de contas a que se referem o presente processo administrativo .

Era o que havia a deliberar.

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