DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Art. 16º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo imediatamente revogadas as disposições em contrário e inalterado as demais.
Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 4C914EEF
Registre-se, publique-se e cumpre-se.
PAÇO MUNICIPAL JOÃO CAPPELLETO , 05 de outubro de 2026.
VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Ingrid Aparecida Ribeirode Aquino Código Identificador: F1E66892
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0159/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0159/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
PREÂMBULO
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.
2. E, de outro lado, a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 30.082.076/0001-74, sediada na AVENIDA BARAO DO CERRO AZUL 42,42 Vila Recreio, na cidade de LONDRINA, Estado do PR, CEP: 86025-110, neste ato representada pelo Sr. LUCAS DE MORAIS LADEIRA , inscrito no CPF/MF Nº. 007.009.779-88 doravante denominada CONTRATADA. “As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.”
CLÁUSULA – DO OBJETO
O objeto desta ATA é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braganey – PR, visando garantir a continuidade das ações de assistência à saúde bucal. CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL
Dá-se ao contrato o valor total de R$ 18.288,86 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência até 01/10/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0160/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0160/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
PREÂMBULO
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.
2. E, de outro lado, a empresa BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 57.642.694/0001-88, neste ato representada pelo Sra. ROSANA FRANCISCO REBELLATO FERNANDES, inscrito no CPF/MF Nº. 032.798.869-02 doravante denominada CONTRATADA. “As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.” CLÁUSULA – DO OBJETO
O objeto desta ATA é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braganey – PR, visando garantir a continuidade das ações de assistência à saúde bucal. CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL
Dá-se ao contrato o valor total de R$ 3.224,36 (três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência até 01/10/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.
Braganey – Pr 1 de outubro de 2026.
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VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 1BC495E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0161/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
Braganey – Pr 1 de outubro de 2026.
EXTRATO
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VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0161/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026
PREÂMBULO
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
www.diariomunicipal.com.br/amp 51