Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 54

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0172/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026

PREÂMBULO

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa MEDLAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 49.222.415/0001-07, sediada na AVENIDA RUA RIO DE JANEIRO 1494,0 CENTRO, na cidade de CASCAVEL, Estado do PR, CEP: 85801-030, neste ato representada pelo Sr. DENISE SIEBEN , inscrito no CPF/MF Nº. 007.706.859-94 doravante denominada CONTRATADA. “As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.”

CLÁUSULA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braganey – PR, visando garantir a continuidade das ações de assistência à saúde bucal. CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 01/10/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Braganey – Pr 1 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 38A28B1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0173/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0173/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026

PREÂMBULO

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 11.958.200/0001-78, sediada na AVENIDA RUA 24 LOTE 05,0 GUARA, na cidade de BRASILIA, Estado do DF, CEP: 71070-524, neste ato representada pelo Sr. GABRIEL MORAIS DA COSTA , inscrito no CPF/MF Nº. 052.797.061-16 doravante denominada CONTRATADA. “As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.” CLÁUSULA – DO OBJETO

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 9.016,00 (nove mil e dezesseis reais).

CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 01/10/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

Braganey – Pr 1 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 3A8819FB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026

O município de Cafeara , Estado do Paraná, torna público que estará recebendo propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para atender às demandas dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cafeara-PR, incluindo as campanhas realizadas pela Secretaria e as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme especificações do Termo de Referência.

VALOR ESTIMADO: R$ 25.478,80 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 09/10/2026.

ABERTURA DA SESSÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: dia 13/10/2026, das 08h00min às 11h00min.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF

DISPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS: O termo de referência e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito