DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

https://www.cafeara.pr.gov.br/; Também poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 07h30min às 17h00min, ou através de solicitação para o email [email protected].

ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta adicional poderá ser encaminhada para o email [email protected] ou também ser protocolada presencialmente, na Prefeitura Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.

INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de emails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de email ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.

Prefeitura Municipal de Cafeara, 05 de outubro de 2026

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 17A8957E

GOVERNO MUNICIPAL DECRETO Nº 2636/2026

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE CAFEARA, ESTADO DO PARANÁ.”

ELTON FABIO LAZARETTI , Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a Lei Municipal nº 653/2024; Considerando a necessidade de nomear e dar posse aos novos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) do Município de Cafeara, Estado do Paraná, conforme segue:

Suplente : Nathally Curan Vale Feitosa

Representantes Profissional Técnico atuante na defesa ou no cuidado físico e/ou psicológico das pessoas com deficiência: Titular: Juliana de Alcantara Gervásio; Suplente : Edna Volpato Salviano;

Art. 2º - O mandato dos membros titulares do CMDPCD e respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, com início em 29 de maio de 2026.

Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros do CMDPCD são considerados de relevante interesse público e não serão remunerados.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cafeara, 05 de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal de Cafeara

Publicado por: Elisangela Valéria Rôjo da Mota Código Identificador: D3F1B2F6

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO ATAS

EXTRATO ATAS Nº 99 A 101/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Adm: Nº 76

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFEARA-PR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 191.078,48(cento e noventa e um mil e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos):

GALERA DA CESTA BASICA LTDA (45693344000161) com os lotes: 1, 7 no valor total de R$ 21.098,77 (vinte e um mil e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), ATA Nº 99/2026.

E ANTONINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (58545693000188) com os lotes: 3, 5 no valor total de R$ 44.535,40 (quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), ATA Nº 100/2026.

COMERCIAL BEIRA RIO LTDA (40138949000177) com os lotes: 2, 4, 6 no valor total de R$ 125.444,31 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ATA Nº 101/2026.

ASSINATURA 05/10/2026

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: Representantes do Poder Público Municipal:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Robérissa Wanderline Modesto de Oliveira; Suplente : Valéria Turozi Lazaretti;

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Leonardo Ribeiro Pinheiros; Suplente: Flavia Elaine Alves Mada.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Regiane de Fatima Carvalho Lazaretti; Suplente: Patrícia Marcelino da Silva

REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL: Representantes da Sociedade Civil:

Representantes da Entidade de Pessoa com Deficiência – APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara): Titular: Rebecca Rezende Plácido Santos; Suplente : Naiara Maratti.

VIGENCIA 12 MESES

FUNDAMENTO LEI 14133/21

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: CD63CA74

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 76/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

Contratante:

Nome: MUNICÍPIO DE CAFEARA – PR CNPJ: 75.845.545/0001-06 Contratado:

Nome: Y P RAIS SUPRIMENTOS CNPJ/MF: 40.648.281/0001-08 Valor: R$ 49.405,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05/10/2026.

Representantes da Pessoa com Deficiência:

Titular: Gabriela Caetano Lourenço

www.diariomunicipal.com.br/amp 55