DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

certame, pelo percentual de desconto de 28,50% (vinte e oito vírgula cinquenta por cento) , conforme proposta e demais condições constantes dos autos.

II - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Administrativo nº 10/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

III - AUTORIZAR a formalização da respectiva Ata de Registro de Preços , observadas as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, na proposta vencedora e nos demais documentos integrantes do procedimento.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, gestão dos créditos decorrentes de passagens não utilizadas e demais serviços correlatos, incluindo, quando expressamente autorizado pela PREVICAMP, a contratação de franquia de bagagem despachada, observadas as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e as condições da companhia aérea responsável pela emissão do bilhete.

ADJUDICATÁRIA: 49.040.318 SAIONARA DOS SANTOS CNPJ: 49.040.318/0001-95

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto PERCENTUAL ADJUDICADO: 28,50%

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

O valor global acima indicado possui natureza estimativa e não obriga a PREVICAMP à contratação integral, ficando as contratações decorrentes da Ata condicionadas à efetiva necessidade da Administração e às condições do procedimento.

Determino a adoção das providências necessárias à formalização e à publicidade da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por:

Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: ADCAE6FD

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 133/2026

Extrato de Contrato

Contrato nº: 133/2026

ID nº: 2026256

Inexigibilidade nº: 99/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E TIPO II, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: ASSOCIACAO PE JOÃO ROBERTO CECONELLO CNPJ: 00.558.325/0001-94

Valor total: R$ 823.672,80. Vigência: 60 meses.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo:

Campina Grande do Sul, 29 de Setembro de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 6CCAC47A

Campina Grande do Sul, 5 de outubro de 2026.

INES BALDO FURTADO BORGES

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 135/2026

Diretora-Presidente

Portaria nº 1886/2025

Publicado por: Rubia Carla Camargo Giacomiti Rosvadoski Código Identificador: F8AABDC9

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 132/2026

Extrato de Contrato

Contrato nº: 132/2026

ID nº: 2026255

Inexigibilidade nº: 98/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: CASA DA VÓ JURA LAR PARA IDOSOS LTDA CNPJ: 53.165.134/0001-29

Valor total: R$ 653.204,00. Vigência: 60 meses.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo:

Campina Grande do Sul, 29 de Setembro de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Extrato de Contrato Contrato nº: 135/2026

ID nº: 2026258 Inexigibilidade nº: 100/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, REFINANCIAMENTO, PORTABILIDADE E OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Valor total: R$ 0,01. Vigência: 60 meses.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo:

Campina Grande do Sul, 30 de Setembro de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 483CF4AA

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO ENFERMEIRO Nº 06

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