DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

atendimento à Solicitação de Compra nº 319/2026 e conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I.

quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 62.387,17 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).

R$ 56.593,30 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 27.10.2026.

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 26.10.2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 27.10.2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 26.10.2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

MODO DE DISPUTA: Aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

· PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART. 48, I, E NOS TERMOS DA LEI N. 123/06, ART. 3º, INCISOS I E II.

· AS EMPRESAS QUE NÃO FOREM/COMPROVAREM SER ENQUADRADAS ME, EPP OU MEI QUE PARTICIPAREM DA DISPUTA ESTARÃO SUJEITAS AS PENALIDADES LEGAIS.

· SERÁ ESTABELECIDO PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 28/2023 – PROGRAMA MUNICIPAL PROSPECAP.

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos - endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 987489 – Capitão Leônidas Marques – Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(tranparência/licitação), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e- mail [email protected].

ATENÇÃO

- PREVALECERÁ a descrição constante no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

• Dúvida ou ainda para mais informações, estas poderão ser encaminhadas no e-mail acima e/ou telefone: 3286-8400.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: 6B84957B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026. CÓDIGO COMPRAS.GOV: 45/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR (UASG: 987489)

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das instituições da Rede Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques/PR, contemplando itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 075/2026, em atendimento a solicitação nº 307/2026 e conforme especificações,

· PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART. 48, I, E NOS TERMOS DA LEI N. 123/06, ART. 3º, INCISOS I E II.

· AS EMPRESAS QUE NÃO FOREM/COMPROVAREM SER ENQUADRADAS ME, EPP OU MEI QUE PARTICIPAREM DA DISPUTA ESTARÃO SUJEITAS AS PENALIDADES LEGAIS.

· SERÁ ESTABELECIDO PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 28/2023 – PROGRAMA MUNICIPAL PROSPECAP.

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos - endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 987489 – Capitão Leônidas Marques – Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(transparência/licitação), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e- mail [email protected].

ATENÇÃO - PREVALECERÁ a descrição constante no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

• Dúvida ou ainda para mais informações, estas poderão ser encaminhadas no e-mail acima e/ou telefone: (45) 3286-8400.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: 93F89F48

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 016/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº9/2026. PROCESSO: Nº16/2026.

OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 06 (seis) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Carlópolis no curso presencial Cumprimentos das Principais Determinações do TCE Orientações, Medidas de Correção e Penalidades ,nos dias 07, 08 e 09 de outubro 2026.

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto EMPRESA AUTORIZADA: UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89, Valor Total de: R$ 15.540,00. Quinze mil e quinhentos e quarenta reais.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021 Inexigibilidade de Licitação.

www.diariomunicipal.com.br/amp 93