DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

09.004.10.302.1042.2166-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rat R$105.000,00 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 105.000,00 10.000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 10.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL FNAS / SUAS

10.003.8.245.1031.2188-3.3.90.32.00.00.00.00 - Mat Dis R$72.000,00 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 72.000,00

13.000 - SECRET MUNC OBRAS, INFRA SERVIÇOS PUBLIC 13.002 - DEPART DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FROTAS 13.002.26.782.1011.2208-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat C R$80.000,00 00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 Outros Royalties 80.000,00 14.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 14.000 - SECRET MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 14.001.20.606.1015.2209-3.3.90.39.00.00.00.00 - Out S R$65.000,00 00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 Outros Royalties 65.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 24 de Setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI, em pleno exercício de seu mandato e funções.

CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇAO S/A , Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bloco "C", Bairro Campo Comprido, município de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.368.898/0001-06.

OBJETO: Execução de obra no sistema de distribuição de energia elétrica, contemplando a ampliação da rede de média tensão em aproximadamente 180 metros, bem como a instalação de transformador com potência de 112,5 kVA, visando atender à nova ligação de energia elétrica trifásica, com demanda de 3 x 200 A, na rua Sapucaí, 109, local da nova Escola Municipal de Atendimento Especial, conforme projeto e condições constantes do Protocolo nº 20265396356729, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa e adequada execução da obra.

VALOR TOTAL: R$ 11.937,48 (onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: E46563C8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO INEX. 149/2026 - EXTRATO CTO 448/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2026.

Processo Adm. nº 275/2026. Solicitação Nº 332/2026.

PAGAMENTO : Em até 30 (trinta) dias da emissão da fatura/cobrança, acompanhada das CND do FGTS, Federal (Unificada), Municipal e Trabalhista devidamente válidas . * O faturamento deverá ser emitido para MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público, com sede a Avenida Iguaçu nº 502 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 76.208.834/0001-59.

PRAZO: O prazo para conclusão é de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de pagamento, pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA : Até 12 (doze) meses a partir da data deste Termo.

Gestão e Fiscalização:

Declaro inexigível a licitação, com fundamento nos artigos 72, inc.VI, 74 inc. I, ambos da Lei n. º 14.133/2021 e art. 213 do Decreto nº 385, de 11.12.2023, no valor de R$ 11.937,48 (onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). a favor da empresa COPEL DISTRIBUIÇAO S/A , Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bloco "C", Bairro Campo Comprido, município de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.368.898/0001-06, para execução de obra no sistema de distribuição de energia elétrica, contemplando a ampliação da rede de média tensão em aproximadamente 180 metros, bem como a instalação de transformador com potência de 112,5 kVA, visando atender à nova ligação de energia elétrica trifásica, com demanda de 3 x 200 A, na rua Sapucaí, 109, local da nova Escola Municipal de Atendimento Especial, conforme projeto e condições constantes do Protocolo nº 20265396356729, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa e adequada execução da obra.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

Gestor: Valdir Giachini – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.

Fiscal: Carlo Giuseppe Lucietto – Engenheiro Civil.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal:

*** 475 – 13.001.15.452.1010.2207.3.3.90.39.00.**

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 05 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: C6DA96E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026. CÓDIGO COMPRAS.GOV: 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2026

Ref.:

INEXIGIBILIDADE Nº 149/2026. Processo Adm. Nº 275/2026. Solicitação Nº 332/2026.

Fundamentação : Artigos 72, inc.VI, e 74, inc. I, ambos da Lei nº 14.133/2021 e art. 213 do Decreto nº 385, de 11 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR (UASG: 987489)

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento eventual e fracionado de coffee break, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de lanches, salgados, doces e bebidas não alcoólicas, devidamente acondicionados e prontos para consumo, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Capitão Leônidas Marques – PR, durante a realização de capacitações, cursos, conferências, reuniões e demais eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, em

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