DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Coronel Vivida, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Bruno Cesar Müller Amaral Código Identificador: F38E014C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 29/2026 – Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 125.640,64. Prorroga-se o prazo de execução por mais 180 dias. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 360 dias. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Coronel Vivida, 02 de outubro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

IX –Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular : Dácio Domingos Haubert Suplente : Leila Ferreira

Art. 2º - O mandato dos Conselheiros será exercido gratuitamente e seus serviços considerados relevantes ao Município de Coronel Vivida.

Art. 3º - Os membros do Conselho Municipal de Educação nomeados terão mandato de 02 (dois) anos .

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial ao Decreto 8783, de 29 (vinte e nove) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Gabinete do Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito

Publique-se e registre-se,

CARLOS LOPES

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: FE234FEE

GABINETE DO PREFEITO FICAM NOMEADOS OS MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA.

DECRETO Nº 9140, de 05 de outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e por meio da Lei Municipal nº 2800, de 26 de outubro de 2017, DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Coronel Vivida.

I - Representante do Poder Executivo: Titular: Maria Olivia da Conceição Rodrigues Suplente: Adrieli Terezinha Reis II – Representantes do Departamento Municipal de Educação: Titular : Simone Pellin Cenci Suplente : Ana Cristina Rossoni III – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores: Titular : Neiro Sérgio Duarte da Fonseca Suplente : Sandra Czarnobay

IV – Representantes dos Professores dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil): Titular : Jessica Scolari Assoni Suplente : Marcia Pompeo da Silva

V – Representantes dos Professores das escolas de Ensino Fundamental (Séries Iniciais): Titular : Vanessa Maria Paliosa Stangarlin Suplente : Camila Heloise Cardoso

VI –Representantes dos Serviços Administrativos das escolas e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil): Titular : Thais Gabriely de Oliveira Suplente : Simone Terezinha Sozo VII –Representantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: Titular : Grasieli Ogrodowski Fornari Suplente : Ana Paula Jochen VIII –Representantes dos Pais dos Alunos: Titular : Aline Gracieli da Silva Fronza Suplente : Gleide Regiane Martini Cavassola IX –Representantes das Escolas Particulares: Titular : Marcelo Heemann Suplente : Giseli Maria Lopes Carvalho

X –Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Coronel Vivida: Titular : Juliano Derkoski Suplente : Nycolas Edward Trindade de Jesus

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Maria Olivia da Conceição Rodrigues Código Identificador: 14ABDD47

GABINETE DO PREFEITO FIRMAR COMPROMISSO DE DAR ASSISTÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS AUXILIANDO NA REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS MORADORES POSSAM TER SUAS MATRICULAS INDIVIDUALIZADAS

TERMO DE COMPROMISSO

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, com sede na Praça Angelo Mezzomo, centro, CEP: 8550-000, inscrito no CNPJ: 76.995.455/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANDERSON MANIQUE BARRETO , inscrito no CPF sob o n° 967.311.099-91, com base no levantamento prévio realizado pela equipe técnica, considerando as justificativas que seguem, apresenta as seguintes declarações e da ciência de situação de área constituída. No âmbito do município dá o parecer de área passível de regularização de acordo com a Lei nº 13.465/2017 nas modalidades de Reurb-S/E , a serem regularizadas por meio da situação de Legitimação Fundiária, nos termos do art. 23 da legislação supracitada, núcleo conhecido como “Nossa Senhora Aparecida – Tomalack”.

Diante do Termo de Compromisso e diante das necessidades de implantação de melhorias estruturais e ambientais , o município , assume as obras de infraestrutura e a realização das ações, conforme o projeto de Regularização Fundiária na localidade.

O município acima qualificado firma compromisso de dar assistência aos beneficiários auxiliando na regularização para que os moradores possam ter suas matriculas individualizadas.

Segue quadro de responsabilidades e ações que deverão ser cumpridas neste núcleo:

Coronel Vivida/PR, 5 de outubro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO

.Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olivia da Conceição Rodrigues Código Identificador: D3669F59

www.diariomunicipal.com.br/amp 117