DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO 020/2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2026

OBJETO: A presente dispensa de licitação tem por finalidade a aquisição emergencial de medicamentos para garantir o abastecimento e a continuidade da distribuição de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, conforme especificações em anexo ao processo.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, VIII, da Lei n°14.133/2021.

CONTRATADOS: NOVA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 41.365.113/0001-78; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 81.706.251/0001-98; CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 24.586.988/0001-80; ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.014.370/0001-67; A G KIENEN & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 82.225.947/0001-65;

VALOR TOTAL: R$ 22.147,60 (Vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos)

Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo setor requisitante no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência, ambos juntados aos autos, e considerando os princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, por meio da Dispensa de Licitação nº 020/2026, com fundamentação legal no Art. 75, VIII, da Lei n°14.133/2021.

Cruz Machado, 02 de outubro de 2026.

RONALDO SCHRIBENIG

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Matheus Mazur Código Identificador: 249D1AA1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE PORTARIA N. 14/2026 – 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação, e da outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Diamante D’Oeste – estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno:

R E S O L V E

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estagio Probatório da Câmara Municipal de Diamante D’Oeste.

PRESIDENTE: Flavia Piccini Paz, CPF 027.059.629-13 MEMBRO: Orestes Claudio Batista, CPF 573.085.789-68 MEMBRO: Maria Dos Anjos Mendes Capstrano, CPF 077.541.45901

MEMBRO SUPLENTE: Salete Lucio da Costa, CPF 053.422.839-90

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Diamante D’Oeste – PR, 05 de outubro de 2026

ORESTES CLAUDIO BATISTA Presidente

Publicado por: Salete Lucio da Costa Código Identificador: F66B98F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DISPENSA 50

E X T R A T O C O N T R A T U A L D E A Q U I S I Ç Ã O

Que entre si celebram O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D’OESTE/PR, e a empresa abaixo classificada . PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 141/2026; MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 50/2026. OBJETO: A aquisição de picolés e sorvetes, para serem distribuídos as crianças em eventos e atividades recreativas realizadas pelo município; Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do Município de Diamante D’Oeste/PR. CONTRATO Nº 264/2026, datado de 05 de Outubro de 2026, vigência de 12 (doze) meses, ou seja, até 05 de Outubro de 2027.

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: F92AB352

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RETIFICAÇÃO PR 34/2026

R E T I F I C A Ç Ã O

No Edital e Anexos; PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 127/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 34/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no TRIBUNA, no dia 22-09-2026. ACRESCENTAR NO ITEM 29:

• e/ou Laudos emitidos por laboratórios credenciados pela REBLAS/ANVISA ou pelo MAPA.

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 97472049

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL DECRETO Nº3581/26

DECRETO Nº3581/26 DATA: 28/09/2026

Súmula: Exonera servidora nomea da para exercer cargo de provimento efetivo e dá providências.

O Prefeito Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE

Art. Exonerar a Senhora Marilise da Silva

Cordeiro, nomeada através do Decreto 1429/12 de 06/06/2012, para exercer o

cargo efetivo de Professora Educadora Infantil 40 h, lotada no Centro de

Educação Infantil Anjo da Guarda, ficando exonerada a partir desta data,

revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Sul, em 28 de setembro de 2026.

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