DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Considerando o estabelecido no Art. 41, inciso IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos;

Considerando o Decreto nº 23.859/2026 do Poder Executivo.

D E C R E T A:

Art. 1º A partir de 06 de outubro de 2026, e até nova deliberação, o horário de expediente da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, inclusive o atendimento presencial à população, será de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

§ 1º As sessões ordinárias continuarão a ser realizadas às segundasfeiras, com início às 19h30min.

Art. 2º A redução do horário de expediente estabelecida neste Decreto não acarretará prejuízo à jornada funcional dos servidores, sendo considerado integralmente cumprido o respectivo horário de trabalho durante o período de vigência deste Decreto, não havendo qualquer desconto remuneratório em razão da redução temporária do expediente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2026.

Sala da Presidência, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

JUAREZ ALBERTON Presidente

Publicado por: Fabiana Luisa Krudycz Código Identificador: 84FDA642

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23839/2026

DECRETO Nº 23839/2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elaine Aparecida Siolkoski.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (pai) à servidora ELAINE APARECIDA SIOLKOSKI , matrículas funcionais 19128-1 e 19128-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamenta (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal João Paulo II e Escola Municipal Carrossel, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea “b”, da Lei 1875/2014 e suas alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23838/2026

DECRETO Nº 23838/2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eleniuce Padilha de Almeida França.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por:

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (pai) à servidora ELENIUCE PADILHA DE ALMEIDA FRANÇA , matrículas funcionais 18884-1 e 18884-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamenta (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Santa Luzia, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea “b”, da Lei 1875/2014 e suas alterações.

Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 32F49BC3

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23840/2026

DECRETO Nº 23840/2026

Concede férias aos servidores municipais.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 98E02516

Art. 1º CONCEDE férias aos servidores abaixo mencionados, com base no Artigo 90 da Lei 577/93 e suas alterações:

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

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