DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Cascavel/PR, 05 de outubro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 473AFCAC

CONSAMU PORTARIA Nº 207/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, o Sr. Geovane José Gentil, RG nº 8.481.726-0 SESP PR, do Cargo Comissionado de Assessor III, que compõe a estrutura organizacional do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 027/2025 e demais disposições em contrário.

Gabinete da Presidência. Cascavel, 05 de outubro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: D3CADA92

CONSAMU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2026

O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, RATIFICA A DISPENSA Nº 16/2026, fundamentado no inciso VIII do Art. 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações, conforme documentos constantes do Proc. Administrativo 761/2026, cujo objeto é a “Aquisição de seringa descartável de 1Ml”. Empresa CONTRATADA : MEDLAB - PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 49.222.415/0001-07 . Valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.10.302.0002.2.005 - Manutenção Contratos de Programa – Hospital Retaguarda - 3.3.90.30.36.00 - Material Hospitalar.

Cascavel – PR, 05 de outubro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO

Presidente do CONSAMU Material Hospitalar

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 8CF61236

PROJUR

10. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à GUATRAN até 16/11/2026.

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 357B3441

PROJUR

1. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE MULTA EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DISPONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à GUATRAN até 23/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 7598503C

PROJUR

4.EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DISPONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à GUATRAN até 19/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Emitido por: SERGIO LOPERA em: 30/09/2026 08:24

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 65166A7D

www.diariomunicipal.com.br/amp 159