DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
3. CONTRATADO: Solange Mattos dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 60.503.785/0001-47, na condição de Microempreendedora Individual (MEI), titular da dupla Tikão e Solange.
4. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a contratação direta de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública, não havendo intermediação de empresário exclusivo, dispensada a comprovação de exclusividade prevista no §2º do referido artigo.
5. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme orçamento apresentado pela contratada, contemplando, de forma global e inclusiva, a apresentação artística e o fornecimento dos equipamentos de som e iluminação de palco.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide contrato.
7. RATIFICAÇÃO: Nos termos do art. 75, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o ordenador de despesa RATIFICA a contratação direta proposta, após a emissão do Parecer Jurídico favorável, declarando-a regular e legal, para os devidos fins, determinando-se a publicação da presente ratificação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma exigida pelo referido dispositivo.
Iguaraçu/PR., 05 de outubro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: E6656721
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR AVISO DE CREDENCIAMENTO 07/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO 07/2026 . CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026 Processo Administrativo 040/2026
A Comissão Permanente de Licitação em cumprimento com o Parágrafo 2º do Artigo 17 do Decreto Federal nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, baseado no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril, faz publicar o AVISO DE CREDENCIAMENTO 07/2026.
OBJETO: Credenciamento pessoas jurídicas para Fornecimento de bolsa de colostomia/urostomia, cateters e adjuvantes para os pacientes dos municípios que integram o CIS Amcespar.
Valor estimado: R$ 2.938.634,49 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) no ano.
Prazo: A vigência do Edital de Chamamento Público N° 07-2026, derivado do processo administrativo do CIS Amcespar será de 01 (um) ano, a contar de 26 de outubro de 2026 e encerrar-se em 25 de outubro de 2027.
Local de acesso e participação: https://cisamcespar.org/editaiscredenciamento/
Irati, 24 de setembro de 2026
MÁRCIA JOSIANE PARTEKA
Diretora do Departamento de Licitações Agente de Contratação do CIS/AMCESPA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2026
Processo Administrativo nº 040/2026
OBJETO: Credenciamento pessoas jurídicas para Fornecimento de bolsa de colostomia/urostomia, cateters e adjuvantes para os pacientes dos municípios que integram o CIS Amcespar.
FAVORECIDO: Todos aos credenciados que obedecerem aos requisitos.
Valor estimado: R$ 2.938.634,49 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) no ano.
PRAZO: Até 25/10/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.100
10.302.0001.2.002.3.3.90.32.00.00 fonte 385 10.302.0001.2.006.3.3.90.32.00.00 fonte 31369 SUS
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79º da Lei nº 14.133/2021.
Irati, 24 de setembro de 2026.
BERTOLDO ROVER Presidente CIS/AMCESPAR
Publicado por: Daniele Código Identificador: 612DD93A
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de acesso à internet, por meio de fibra óptica, para atendimento das necessidades da nova sede do CIS AMCESPAR, localizada na Rua Lídia Malinoski, nº 360, Bairro Lagoa Dourada, CEP 84504661, Irati/PR .
FAVORECIDA: EMPRESARIALTERALINK TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 11.879.135/0001-95
VALORES: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais) para o período de 12 (doze) meses .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.100.10.122.0001.2.001.3.3.90.40.0000 fonte 385
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, incisos II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sr. Bertoldo Rover, Presidente do CIS/AMCESPAR, de acordo com o parecer jurídico.
A Comissão
Irati, 05 de outubro de 2026
MÁRCIA JOSIANE PARTEKA Agente de Contratação
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Eu, PRESIDENTE do CIS/AMCESPAR, no uso de minhas atribuições legais e analisando o contido no procedimento licitatório de Dispensa, Nº 011/2026 e considerando o parecer jurídico favorável decido homologar os termos de julgamento onde foi declarada vencedora para o Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
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