DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: E336F530

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Iguaraçu - CNPJ Nº:

75.772.525/0001-44

DETENTORA DA ATA: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ nº 58.329.006/0001-97.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pão de queijo congelado, destinado à alimentação escolar da rede municipal de ensino e às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O registro corresponde ao saldo remanescente decorrente do cancelamento do registro da empresa Comercial Beira Rio Ltda na Ata de Registro de Preços nº 96/2026, conforme decisão da autoridade competente de 01 de outubro de 2026.

VALOR: R$ 55.879,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/09/2027.

Iguaraçu, 02 de outubro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 3406F004

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Iguaraçu - CNPJ Nº: 75.772.525/0001-44

DETENTORA DA ATA: Comercial Beira Rio Ltda – CNPJ nº 40.138.949/0001-77.

OBJETO: Cancelamento do registro da detentora quanto ao saldo remanescente dos itens 95 e 96 (pão de queijo congelado, pacote de 2 kg, marca Fazenda Mineira): 2.191 pacotes do item 95 e 750 pacotes do item 96, ao preço unitário de R$ 18,99. O valor cancelado é de R$ 55.849,59 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Valor total da ata após o cancelamento: R$ 232.739,41 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Os demais itens registrados em favor da detentora permanecem inalterados.

Fundamento legal: Arts. 28 e 29, inciso I, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021, conforme decisão da autoridade competente de 01 de outubro de 2026.

O cancelamento não prejudica a apuração de responsabilidade da detentora.

Iguaraçu, 02 de outubro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: FDA0F12A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA E HABILITADA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

Objeto: Chamamento público é o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas, especializadas na prestação de serviços de pedreiro, jardineiro, piscineiro, chaveiro, eletricista, pintor e técnico em manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Iguaraçu/PR, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparos, adequações e pequenos serviços em bens móveis e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do Município, mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Iguaraçu, 05 de outubro de 2026

ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Agente de Contratação

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 42E01ACE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 064/2026

Ratifico a COMPRA DIRETA e autorizo a despesa e emissão de empenho para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização de passeio recreativo e de confraternização para as crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iguaraçu/PR, em comemoração à Semana das Crianças, em favor da empresa TCK EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ N° 47.510.919/0001-99 situada na Avenida Mauá nº 2065 – Zona 03 – na cidade de Maringá/PR, no valor de R$ 3.393,20 (três mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos) com fundamentos no Artigo 95, parágrafo 2º, da Lei n º 14.133/21. Em anexo as documentações legais da empresa proponente do menor valor, para comprovação.

IGUARAÇU/PR, 05/10/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: D5B4256B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026

1. OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, diretamente, para apresentação do show musical com a dupla "Tikão e Solange", como atração principal do baile da Terceira Idade em comemoração à Semana da Pessoa Idosa, destinado ao Grupo "Laços de Ouro", atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2026, no Município de Iguaraçu – Paraná.

2. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o nº 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

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