DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Objeto: Inscrições em cursos de capacitação para vereadores e servidores, conforme demanda, previsão de 25 (vinte e cinco) inscrições.

Valor unitário: R$ 2.690,00. Valor global estimado: R$ 67.250,00

Art. 2º - O(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo 1º deste Decreto, decorrerá(ão), por Cancelamento de dotação parcial da despesa orçada para o atual exercício, conforme demonstrado abaixo:

CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO

10. SECRETARIA DE FINANÇAS

10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

Iporã/PR, 05 de outubro de 2026.

ALEX SANDRO FERNANDES Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Tayná Marques Barros Código Identificador: 6FD359E5

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.738.484/0001-70.

CONTRATADA: M.K. IBRAHIM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.955.278/0001-20.

OBJETO: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), correspondente a aproximadamente 23,69% do valor inicialmente registrado/contratado, destinado à prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de sistema de sonorização e iluminação profissional de grande porte para atendimento aos eventos promovidos pelo Município de Iporã/PR.

VALOR ORIGINAL: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VALOR APÓS O ACRÉSCIMO: R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais). PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO: 23,69%. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021. Iporã/PR, 05 de outubro de 2026.

ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 6C944D70

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 225/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Iporã, Estado do Paraná, usando das atribuições legalmente lhe conferidas, e em especial pelo que determina a Lei Municipal nº 1994/2025, de 01/12/2025, publicada no Órgão Oficial do Município “Diário Oficial dos Municípios do Paraná”, em data de 02/12/2025, edição de nº 3418, resolve:

Art. 1º - Fica pelo presente Decreto, aberto ao Orçamento Geral do atual Exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), destinado a tender despesa(s) da(s) seguinte(s) Secretaria(s), em conformidade com o que segue discriminado:

04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

04.03. DEPARTAMENTO DE CULTURA

133920013.2.058000 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 1.100.000,00

361 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA.....................................R$ 1.100.000,00 TOTAL.........................................R$ 1.100.000,00

999999999.9.999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA......................................R$ 1.100.000,00 842 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA..........................R$ 1.100.000,00 TOTAL................................R$ 1.100.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 1E52E946

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 188/2026 Dispensa nº 029/2026 Processo n° 173/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ - CNPJ 75.738.484/0001-70

Contratada: GHE PACHE LTDA- CNPJ 59.895.221/0001-18 Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza durante os eventos promovidos pelo Município de Iporã-PR

Valor total: R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais) Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 4B261BEE

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 1566/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO REFERENTE EXPO IPORÃ 2026, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Servidor Público Municipal CRISTHIAN CANDIL , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.xxx.xxx-7 - SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº. 020.xxx.xxx-08, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE, LAZER E TURISMO , lotado na Secretário de Promoção ao Esporte, Lazer e Turismo, fica designado como gestor do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a Expo Iporã 2026 Município de Iporã - Paraná.

Art. 2° - Designar o Servidor Público Municipal MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.xxx.xxx-7 - SESP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº. 361.xxx.xxx-04, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS , lotado na Secretaria de Finanças, fica designado como fiscal do convênio com a Secretaria

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