DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados, por término de contrato, os servidores abaixo relacionados:
Suplente: Amilton Luis Brandalize
c) Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Vigilância Sanitária
Titular: Belmiro Braun Junior Suplente: Osni Luis Garszareck
d) Secretaria Municipal de Administração – Guarda Municipal Titular: Lidiane Fatima de Deus
Suplente: Adriano Gura
| NOME | CARGO | SETOR | CPF/MF: |
|---|---|---|---|
| SABRINA PEREIRA DOS SANTOS |
Cuidador Social Pss 2024 |
Secretaria de Assistência Social |
XXX.XXX.539-20 |
| FERNANDA APARECIDA JATZEK |
Professor - Pss 40 H/S | Secretaria de Educação | XXX.XXX.159-73 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 05 de outubro de 2026.
e) Secretaria Municipal de Educação Titular: Claudete Schimanski
Suplente: Lisia Hubert Esmanhotto
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA a) Instituto Federal do Paraná – Campus Irati
Titular: Daniele Pozzebon da Rosa Suplente: Rafael de Jesus Pereira de Abreu b) APAF – CEEBJA
Titular: Carla do Rocio Mosele Ragugneti Suplente: Kelly Kusnik Lechiw
c) OAB – Subseção de Irati
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 56310361
PROCURADORIA DECRETO Nº 740/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora abaixo relacionada:
| NOME | CARGO | SETOR | CPF/MF: |
|---|---|---|---|
| NEUSA MOROZ | Auxiliar De Serviços Gerais |
Secretaria de Educação |
XXX.XXX.429-11 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 05 de outubro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 7E606516
PROCURADORIA DECRETO Nº 741/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 4.935, de 10 de novembro de 2021,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam designados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA, os seguintes representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada e do Setor Produtivo e Veterinário: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Defesa Animal
Titular: Alisson Trog
Suplente: Lucas William de Mattos
b) Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar
Titular: Antonio Cesar Havresko Suplente: Tulio do Amaral Bittencourt
d) Protetores Independentes de Irati Titular: Maria do Socorro Sousa Suplente: Viviane Colaço Panko III – REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO E VETERINÁRIO
a) Faculdade São Vicente – Campus Irati Titular: Elisa Srtoberg Schultz Suplente: Patrícia de Paula
b) Clínica Veterinária Cão & Cia Titular: Cintia de Lara Suplente: Ana Lúcia Mazur Romaniuk
c) AgroVet Clínica Veterinária Titular: Wagner Leandro Cordeiro Beida Suplente: Rayane Rossa
d) KB Treinamentos Ltda. – ME, de Irati-PR Titular: Cristina Barra do Amaral Bittencourt Suplente: Cezarion Vitorino Bittencourt
Art. 2º - Permanecem vagas as representações da Sociedade Civil Organizada e do Setor Produtivo e Veterinário que não foram preenchidas no processo de composição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, em razão da ausência de inscrições suficientes e da inexistência de suplentes disponíveis para o preenchimento das respectivas vagas.
Parágrafo único. As vagas remanescentes serão objeto de posterior preenchimento, mediante o procedimento de escolha previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 711/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 05 de outubro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 41202AD5
PROCURADORIA DECRETO Nº 742/2026
Súmula: Nomeia membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Irati.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
Titular: Daniele Schlumberger
www.diariomunicipal.com.br/amp 172